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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO SIMOES

Advogados

Autor:

THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA· OAB SP 345174· CPF 380.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO SIMOES

Advogados

Autor:

THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA· OAB SP 345174· CPF 380.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DECIO SIMOES Advogado do(a) AUTOR: THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA - SP345174 REU: UNIÃO FEDERAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos. Requeira o vencedor (União Federal) o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se. Intimem-se. São José do Rio Preto, datado e assinado eletronicamente. Roberto Cristiano Tamantini Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL... (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 20.749,00

Autor

DECIO SIMOES PEREIRACPF

Reu

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES· OAB CE 7894· CPF 246.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 20.749,00

Autor

DECIO SIMOES PEREIRACPF

Reu

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Advogados

Autor:

PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES· OAB CE 7894· CPF 246.***.***-91

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/01/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 19.844,03

Último movimento: Publicado Despacho em 13/03/2026. Documento: 194886115 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 19.844,03

Autor

DECIO SIMOES PEREIRACPF

Reu

PROPARK ESTACIONAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO· OAB PE 28993· CPF 066.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 45.394,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202605071 (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso na Entrega do ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO SIMOES PEREIRACPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Autor:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Reu:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Reu:

MARIANA DIAS DA SILVA· OAB CE 25742· CPF 621.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza 3002125-58.2023.8.06.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO (MANDADO DE PENHORA SEM ÊXITO) Certifico, por este Ato Ordinatório, de ordem do(a) MM(a) Juiz(íza) de Direito desta unidade judiciária (Provimento Nº. 02/2021 - CGJ-CE - Arts. 129-133), considerando que o mandado de penhora online expedido nestes autos eletrônicos não logrou êxito -... (08/05/2026)

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