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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Crimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALProcedimento do Juizado Especial Criminal - Sumariíssimo

Ajuizamento

16/06/2011

Distribuição

16/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO FONTOURA NETO

Reu

FRANCISCO JOSE AZNARCPF

DECIO DIASCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Carlos Magno Damaceno Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0014027-61... (28/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 4.303,43

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CARLOS MAGNO DAMACENOCPF

CARLOS MAGNO DAMACENO

Último movimento: Expedição de E-Carta. (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 52.250,00

Autor

POLENTUR - VIAGENS & TURISMO LTDA - EPPCNPJ

DECIO COELHO SIQUEIRACPF

Reu

LUMITEC PLUS COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

HELHIO PEREIRA MENDES· OAB MA 15025· CPF 824.***.***-34

Autor:

CICERO PAULINO MACEDO NETO· OAB PA 22134· CPF 956.***.***-53

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 614.424,69

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

POLENTUR - VIAGENS & TURISMO LTDACNPJ

DIEGO PIMENTA SIQUEIRACPF

MARIA HELENA VITALINO CARRILHOCPF

DECIO COELHO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 256.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

JUSCELINO DE OLIVEIRA BORGESCPF

RICARDO JUNIOR DE SOUSA NORBERTOCPF

JOSE DAS DORES ARAGAOCPF

ANATOLIO MARANHAOCPF

DECIO COELHO SIQUEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

GUSTAVO BORGES DE ABREU· OAB TO 4805· CPF 005.***.***-06

Reu:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Reu:

SUELENE GARCIA MARTINS· CPF 012.***.***-51

Reu:

REGINALDO GOMES FREITAS

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (17/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

ANATOLIO MARANHÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANATOLIO MARANHAO

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO

DECIO COELHO SIQUEIRACPF

DIVINO FRANCISCO GONZAGACPF

JANIO NEVES MONTEIROCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SUELENE GARCIA MARTINS· OAB TO 4605· CPF 012.***.***-51

Reu:

REGINALDO GOMES FREITAS· OAB GO 39367· CPF 036.***.***-10

Reu:

DARLAN GOMES DE AGUIAR· OAB TO 1625· CPF 485.***.***-15

Reu:

GUSTAVO BORGES DE ABREU· OAB TO 4805· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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