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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 115.680,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

Reu

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON BARRETO FEDULO· OAB BA 7282· CPF 143.***.***-49

Autor:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Autor:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Reu:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

ROBSON BARRETO FEDULO· OAB BA 7282· CPF 143.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO SOUZA FILHO em 19/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 115.680,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBSON BARRETO FEDULO

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Reu:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHO em 28/07/2023 23:59. (31/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 115.680,00

Autor

ADAUTO CLAUDINO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

FRANCISCO PAULO SOUZA FILHOCPF

TEOTONIO JOSE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROBSON BARRETO FEDULO

Reu:

DANIELLE PIRES BANDEIRA· OAB BA 35484· CPF 014.***.***-62

Reu:

MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA· OAB BA 50291· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2024 (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

VALDECK DOS SANTOS DA SILVACPF

EMERSON BARBOSA DOS SANTOS

VALDECK DOS SANTOS DA SILVA

DANIEL RICARDO DE MELO COSTACPF

Advogados

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUCIMAR FONTES LIMACPF

GEOVANE FONTES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MOISEIS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE FONTES LIMACPF

JUCIMAR FONTES LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MOISEIS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Autor:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Reu:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE FONTES LIMACPF

JUCIMAR FONTES LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MOISEIS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Autor:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Reu:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500301487 NÚMERO ÚNICO: 0001295-23.2020.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 17/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202051000183 PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DA... (22/04/2026)

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