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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

VALDECK DOS SANTOS DA SILVACPF

EMERSON BARBOSA DOS SANTOS

VALDECK DOS SANTOS DA SILVA

DANIEL RICARDO DE MELO COSTACPF

Advogados

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUCIMAR FONTES LIMACPF

GEOVANE FONTES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MOISEIS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE FONTES LIMACPF

JUCIMAR FONTES LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MOISEIS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Autor:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Reu:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE FONTES LIMACPF

JUCIMAR FONTES LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MOISEIS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Autor:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Reu:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500301487 NÚMERO ÚNICO: 0001295-23.2020.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 17/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202051000183 PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DA... (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 344.505,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 344.505,63

Autor

ASSESSORIAL - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDACNPJ

Reu

ABC FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MCH PARTICIPACOES LTDA.

Reu

IREMAR MARCOS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Autor:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Autor:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

ANDRE OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Reu:

IREMAR MARCOS DA COSTA· OAB RN 7023· CPF 703.***.***-00

Reu:

MURILO MARIZ DE FARIA NETO· OAB RN 5691· CPF 031.***.***-33

Reu:

AMANDA RAISSA CAMARA DA COSTA JOTA· OAB RN 15908· CPF 096.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Assessorial – Assessoria Administrativa Ltda. Advogado: André Oliveira de Meira Ribeiro (OAB/SP 202.228) Apelado: ABC Futebol Clube Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Compulsando os documentos que instruem a peça recursal, verifica-se que a parte Recorrente juntou guia de custas judiciais alusivas aos processos com tramitação nos Juizados Especiais. Sendo assim, evidenciada a irregularidade do preparo recursal, Intimaç... (18/05/2026)

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