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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALCIARA ALCANTARA BEZERRACPF

ALCIARA ALCANTARA BEZERRA

Reu

BAR DECK-06

MUNICIPIO DE MARICA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSÉ AURÉLIO BORGES DE MORAES· OAB RJ 63531· CPF 788.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 5.164,44

Autor

HANGAR MUSIC BARCNPJ

MICHELLY MOREIRA MARCAL DE OLIVEIRACPF

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLY MOREIRA MARCAL DE OLIVEIRA· OAB MG 89164· CPF 029.***.***-81

Reu:

ARTUR SOARES MACHADO NETO· OAB MG 64903· CPF 751.***.***-49

Reu:

CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 73531· CPF 906.***.***-00

Reu:

RODRIGO DE ASSIS LAZZARINI· OAB MG 119385· CPF 051.***.***-94

Outros

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942· CPF 088.***.***-05

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222· CPF 059.***.***-09

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330· CPF 047.***.***-00

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162· CPF 007.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

HANGAR MUSIC BARCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 73531

Autor:

HILDEBRANDO PONTES NETO· OAB MG 16162

Autor:

SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO· OAB MG 114330

Autor:

PAULO MACHADO PONTES· OAB MG 140222

Autor:

LEONARDO MACHADO PONTES· OAB MG 129942

Reu:

MICHELLY MOREIRA MARCAL DE OLIVEIRA· OAB MG 89164

Último movimento: Transitado em Julgado (02/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 29.582,51

Autor

RONY AUGUSTO DE SOUSACPF

Reu

HANGAR MUSIC BAR

Advogados

Autor:

YAGO AZEVEDO· OAB MG 167880· CPF 121.***.***-43

Autor:

CONCEICAO APARECIDA MENEZES· OAB MG 135361· CPF 949.***.***-04

Reu:

MICHELLY MOREIRA MARCAL DE OLIVEIRA· OAB MG 89164· CPF 029.***.***-81

Reu:

GABRIELA SILVA COUTINHO· OAB MG 132332· CPF 089.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY AUGUSTO DE SOUSACPF

Reu

HANGAR MUSIC BARCNPJ

Advogados

Autor:

YAGO AZEVEDO

Autor:

CONCEICAO APARECIDA MENEZES

Reu:

MICHELLY MOREIRA MARCAL DE OLIVEIRA

Reu:

GABRIELA SILVA COUTINHO· OAB MG 132332

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 55.000,00

Autor

HANGAR MUSIC BAR LTDACNPJ

Reu

FERRUGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDACNPJ

KAIO BAPTISTELA

Outros

MICHELLY MOREIRA MARCAL DE OLIVEIRA· OAB MG 89164

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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