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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito à ExportaçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 77.016.484,26

Autor

VALMIR ARNILDO LELINGCPF

NILSON VICENTE MOREIRA BENEDITTOCPF

NELSON LAUCKCPF

ELIZE REGINA LAUCK PEDROSOCPF

ELISIA LOURI BERLITZCPF

+ 23 outros

Reu

RONALDO HENRIQUE VOLKARTCPF

RAMON LUIS VOLKARTCPF

PAULA CAMILA DE PAULACPF

MARIA CLADIS VOLKARTCPF

DIVA DE PAULACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 065384· CPF 005.***.***-24

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 017211· CPF 315.***.***-82

Reu:

DANIEL USTARROZ· OAB RS 051548· CPF 925.***.***-53

Reu:

EDERSON GARIN PORTO· OAB RS 058647· CPF 971.***.***-15

Reu:

SERGIO GILBERTO PORTO· OAB RS 047271· CPF 149.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2192245/RS (2025/0006721-0) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI RECORRENTE: EVALDO ADOLFO DE SOUZA ADVOGADOS: EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL - RS018780 JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO - RS030694 HELENA GALARZA ROSA - RS065384 RECORRIDO: LAURO ALVICIO VOLKART RECORRIDO: DAISI RAQUEL DE PAULA RECORRIDO: DANIEL GUSTAVO DE PAULA RECORRIDO: DIVA DE PAULA RECORRIDO: MARIA CLADIS VOLKART RECORRIDO: PAULA CAMILA DE PAULA RECORRIDO: RAMON LUIS VOLKART RECORRIDO: RONALDO HENRIQUE VO... (30/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 77.016.484,26

Autor

EVALDO ADOLFO DE SOUZACPF

Reu

LAURO ALVICIO VOLKARTCPF

DAISI RAQUEL DE PAULACPF

DANIEL GUSTAVO DE PAULACPF

DIVA DE PAULACPF

MARIA CLADIS VOLKARTCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 065384· CPF 005.***.***-24

Autor:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Autor:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB MT 017211· CPF 315.***.***-82

Reu:

SERGIO GILBERTO PORTO· OAB RS 047271· CPF 149.***.***-04

Reu:

DANIEL USTARROZ· OAB RS 051548· CPF 925.***.***-53

Reu:

EDERSON GARIN PORTO· OAB RS 058647· CPF 971.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD. (24/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 77.016.484,26

Autor

EVALDO ADOLFO DE SOUZACPF

Reu

LAURO ALVICIO VOLKARTCPF

DAISI RAQUEL DE PAULACPF

DANIEL GUSTAVO DE PAULACPF

DIVA DE PAULACPF

MARIA CLADIS VOLKARTCPF

+ 3 outros

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002722542010821001920250113151059 (13/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 834.350,60

Autor

SERGIO PORTO, USTARROZ & DALL AGNOL ADVOGADOSCNPJ

GUILHERME ATHAYDE PORTOCPF

DANIEL USTARROZCPF

SERGIO GILBERTO PORTOCPF

EDERSON GARIN PORTOCPF

+ 1 outros

Reu

MARIA HELENA BROCKER MOSMANNCPF

LECI MARIZA BERLITZCPF

JOSE VICTOR LAUCKCPF

VERA MARIA DOS SANTOSCPF

VERA BEATRIZ DOS SANTOS GEORGCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

SERGIO GILBERTO PORTO· OAB RS 047271· CPF 149.***.***-04

Autor:

RIBEIRO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 005693· CPF 077.***.***-34

Autor:

CLAUDINEI LUCIANO KRANZ· OAB RS 033193· CPF 464.***.***-53

Autor:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 014080· CPF 185.***.***-49

Autor:

DANIEL USTARROZ· OAB RS 051548· CPF 925.***.***-53

Reu:

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL· OAB RS 018780· CPF 315.***.***-82

Reu:

HELENA GALARZA ROSA· OAB RS 065384· CPF 005.***.***-24

Reu:

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 030694· CPF 527.***.***-53

Reu:

PATRICIA PANTALEAO GESSINGER FONTANELLA· OAB RS 064377· CPF 916.***.***-25

Reu:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 070262· CPF 001.***.***-08

+ outros advogados do reu

Outros

ÉDERSON GARIN PORTO· OAB RS 058647· CPF 971.***.***-15

FERNANDO CORSETTI MANOZZO· OAB RS 043135· CPF 561.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

H. DECKER LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BLUMENAU

Advogados

Autor:

FERNANDO MULLER· OAB SC 017397· CPF 970.***.***-68

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

H. DECKER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FERNANDO MULLER· OAB SC 017397· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (06/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS CATARINENSES

Reu

ASSOCIACAO DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS CATARINENSES

Advogados

Autor:

LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO· OAB SC 20311· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO· OAB SC 020311· CPF 032.***.***-24

Reu:

LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO· OAB SC 020311· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS CATARINENSES

Reu

ASSOCIACAO DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS CATARINENSES

Advogados

Autor:

LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO· OAB SC 20311· CPF 032.***.***-24

Autor:

LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO· OAB SC 020311· CPF 032.***.***-24

Reu:

LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO· OAB SC 020311· CPF 032.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022086-72.2022.4.04.7205/SC EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE DISTRIBUIDORES E ATACADISTAS CATARINENSES ADVOGADO(A): LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) INTERESSADO: BONFANTI DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO INTERESSADO: H. DECKER LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO INTERESSADO: DCONDOR HBL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA ADVOGADO(A): LUCAS DE FRANCE... (15/12/2025)

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