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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO ATLANTYS DUPLEX SERVICECNPJ

Reu

ALINE DA PENHA ALVES LTDA (NOME FANTASIA: RIO TOP DESIGN)CNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

DILSON MARTINS GUIMARÃES FILHO· OAB RJ 136917· CPF 078.***.***-02

Último movimento: Conclusão (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 11.779,90

Autor

VINICIUS DA COSTA SANTOSCPF

Reu

JOAO RAFAEL DE CAMPOS LARACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NEVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 197507· CPF 126.***.***-42

Reu:

JOSE MARCELINO DE SOUZA NETO· OAB RJ 78291· CPF 636.***.***-15

Reu:

JOAO RAFAEL DE CAMPOS LARA· CPF 103.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS DA COSTA SANTOS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 11.829,30

Autor

WILLIAM AXEL BATISTA FERREIRACPF

Reu

JOAO RAFAEL DE CAMPOS LARACNPJ

KAROL MOVEIS DESIGNER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA BARBOSA COIMBRA· OAB RJ 231359· CPF 156.***.***-07

Autor:

ESTHER DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 207531· CPF 137.***.***-52

Reu:

JOSE MARCELINO DE SOUZA NETO· OAB RJ 78291· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 12.190,00

Autor

CLAUDIA LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

JOAO RAFAEL DE CAMPOS LARACNPJ

RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA FIGUEIREDO· OAB RJ 215139· CPF 149.***.***-21

Autor:

RAFAEL COSTA PINHEIRO· OAB RJ 218946· CPF 145.***.***-09

Reu:

JOSE MARCELINO DE SOUZA NETO· OAB RJ 78291· CPF 636.***.***-15

Reu:

VICTOR VIDEIRA DA SILVA THOMAZ ROSTEY· OAB RJ 246955· CPF 150.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 8.365,00

Autor

FLAVIO LOPES NUNESCPF

Reu

JOAO RAFAEL DE CAMPOS LARACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA DE SOUZA COSTA DINIZ· OAB RJ 177968· CPF 106.***.***-59

Autor:

RODRIGO BARBOSA DINIZ· OAB RJ 166903· CPF 113.***.***-64

Autor:

BRUNNO KLEINSORGEN QUINTANILHA DE SOUZA· OAB RJ 227343· CPF 159.***.***-10

Reu:

JOSE MARCELINO DE SOUZA NETO· OAB RJ 78291· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 125.815,82

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

JOAO RAFAEL DE CAMPOS LARACNPJ

JOAO RAFAEL DE CAMPOS LARACPF

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Outros

JOSÉ MARCELINO DE SOUZA NETO· OAB RJ 78291· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (03/05/2026)

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