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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.799,90

Autor

FABIA DANIELLE PAES DE MORAES SOARESCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIANO ARAUJO CORDEIRO· OAB PE 35445· CPF 037.***.***-86

Reu:

NATALYA MOREIRA REIS· OAB PE 61009· CPF 708.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVESCPF

VITOR CESAR WALLIER PERES FILHOCPF

Reu

VELARIUM TIJUCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVES· OAB RJ 226946· CPF 129.***.***-02

Reu:

ADRIANO AUGUSTO TORRES COPELLI VIEIRA· OAB RJ 128318· CPF 087.***.***-96

Reu:

SOSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOR COLORS TINTAS LTDA

VELARIUM TIJUCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVES

VITOR CESAR WALLIER PERES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CRISTIANE ROCHA DA CRUZCPF

MARCOS PAULO VON NEUMANNCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

PEDRO ISMAEL DA SILVA FRAGA 02556554010CNPJ

GRA DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALTRO ANTONIO RODRIGUES GARCIA· OAB RS 079699· CPF 554.***.***-72

Autor:

GLAUCIA MARIA RODRIGUES GARCIA· OAB RS 118512· CPF 468.***.***-15

Reu:

SOSTHENES HALTER MENEZES· CPF 160.***.***-51

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

DIEGO BOTTIN CAYE· OAB RS 082894· CPF 019.***.***-50

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MEIRE ANE SILVA SANTOSCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

SÓSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MEIRE ANE SILVA SANTOSCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

SÓSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Expedição de certidão. (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 15.349,90

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUISA SILVA LOPES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LUISA SILVA LOPES

BRENDA COSTA DE BRITOCPF

TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS

TIAGO DE JESUS SILVA

Reu

AMEY DECOR LTDACNPJ

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIMCPF

M.I. REVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

TIAGO DE JESUS SILVA· OAB BA 75570· CPF 020.***.***-06

Autor:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Autor:

TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS· OAB BA 65934· CPF 037.***.***-41

Reu:

TIAGO DE JESUS SILVA· OAB BA 75570· CPF 020.***.***-06

Reu:

ANA LUISA SILVA LOPES· OAB BA 65787· CPF 068.***.***-13

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Reu:

TARCISIO CLEMENTINO DOS SANTOS· OAB BA 65934· CPF 037.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 12.399,80

Autor

RICARDO QUEIROS FEITOSACPF

Reu

AMEY DECOR LTDACNPJ

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE VIEIRA SOARES· OAB AL 19230· CPF 095.***.***-85

Autor:

ROMARIO TENORIO FERRO· OAB PE 65617· CPF 082.***.***-14

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 10.179,90

Autor

TALITA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

AMEY DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PEREIRA FRAGOSO· OAB RJ 154548· CPF 093.***.***-84

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 20.539,64

Autor

VIVIANE ALVES DA SILVA CUNHACPF

SANDERSON MIRANDA DA SILVACPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

AMEY DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS· OAB RJ 171558· CPF 074.***.***-78

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BIANCA BORGES DA COSTA DE LIMA FERREIRACPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

AMEY DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES DE ASSIS· OAB RJ 200922· CPF 035.***.***-69

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMAR JORGE ALVES QUINTELACPF

Reu

AMEY DECOR LTDACNPJ

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS NOGUEIRA QUINTELA· OAB RJ 181383· CPF 058.***.***-30

Autor:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

THAIS NOGUEIRA QUINTELA· OAB RJ 181383· CPF 058.***.***-30

Reu:

JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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