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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.799,90

Autor

FABIA DANIELLE PAES DE MORAES SOARESCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCIANO ARAUJO CORDEIRO· OAB PE 35445· CPF 037.***.***-86

Reu:

NATALYA MOREIRA REIS· OAB PE 61009· CPF 708.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVESCPF

VITOR CESAR WALLIER PERES FILHOCPF

Reu

VELARIUM TIJUCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVES· OAB RJ 226946· CPF 129.***.***-02

Reu:

ADRIANO AUGUSTO TORRES COPELLI VIEIRA· OAB RJ 128318· CPF 087.***.***-96

Reu:

SOSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOR COLORS TINTAS LTDA

VELARIUM TIJUCA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

TERESA CRISTINA DA FONSECA NEVES

VITOR CESAR WALLIER PERES FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

CRISTIANE ROCHA DA CRUZCPF

MARCOS PAULO VON NEUMANNCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

PEDRO ISMAEL DA SILVA FRAGA 02556554010CNPJ

GRA DECOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALTRO ANTONIO RODRIGUES GARCIA· OAB RS 079699· CPF 554.***.***-72

Autor:

GLAUCIA MARIA RODRIGUES GARCIA· OAB RS 118512· CPF 468.***.***-15

Reu:

SOSTHENES HALTER MENEZES· CPF 160.***.***-51

Reu:

FABIANA MAGALHÃES DOS REIS· OAB RS 045587· CPF 710.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVEIRA PAIM· OAB RS 082594· CPF 011.***.***-71

Reu:

DIEGO BOTTIN CAYE· OAB RS 082894· CPF 019.***.***-50

Reu:

ARTURO FREITAS ZURITA· OAB RS 058821· CPF 956.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MEIRE ANE SILVA SANTOSCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

SÓSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.825,00

Autor

MEIRE ANE SILVA SANTOSCPF

Reu

DECOR COLORS TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE MATOS SOUZA· OAB BA 42004· CPF 020.***.***-80

Reu:

SÓSTHENES HALTER MENEZES· OAB SP 170311· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Expedição de certidão. (21/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

JOSIEL SIEVES DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVELTON FRANCA

DECORA TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA RIOS· OAB PR 48180· CPF 044.***.***-47

Autor:

JESSICA RIOS BASTIANELLO· OAB PR 70620· CPF 083.***.***-80

Reu:

ANA CAROLINA MARTINS ROCHA· OAB PR 97972· CPF 059.***.***-77

Reu:

LARISSA ELIZANDRA MEURER DA SILVA· OAB PR 64292· CPF 066.***.***-11

Reu:

LISIANE GUERIN DA ROCHA· OAB PR 87394· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALLISON ABDON MUSSER DA SILVA· OAB PR 81136· CPF 078.***.***-30

Outros

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 25814· CPF 018.***.***-66

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ERIVELTON FRANCA

DECORA TINTAS LTDACNPJ

JOSIEL SIEVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/02/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UsoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 18.690,39

Autor

DECORA TINTAS LTDACNPJ

Reu

ESCOLA EDUKA - EDUCACAO INF. E ENS. FUND. LTDA.

ANDREIA DE LIMACPF

MARCO ANTONIO DE SOUZA MOTTACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA MARTINS ROCHA· OAB PR 97972· CPF 059.***.***-77

Reu:

FRANTUÍ SAKIS MOTTA· OAB PR 67665· CPF 066.***.***-09

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/04/2026)

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