Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 032965· CPF 223.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Reu:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 032965· CPF 223.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 032965· CPF 223.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Reu:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 032965· CPF 223.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 29.980,00

Autor

MICHELE PAIVA ARAUJO BERTINECPF

Reu

DECORATTE DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BUCK CALDERARI· OAB SP 433617· CPF 443.***.***-09

Autor:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 445145· CPF 403.***.***-23

Reu:

CLAUDIO LOURENCO FRANCO· OAB SP 145208· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHELE PAIVA ARAUJO BERTINECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BUCK CALDERARI· OAB SP 433617· CPF 443.***.***-09

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DECORATTE DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOURENCO FRANCO· OAB SP 145208· CPF 039.***.***-02

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 29.980,00

Autor

MICHELE PAIVA ARAUJO BERTINECPF

Reu

DECORATTE DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BUCK CALDERARI· OAB SP 433617· CPF 443.***.***-09

Autor:

PAULO HENRIQUE BUENO· OAB SP 445145· CPF 403.***.***-23

Reu:

CLAUDIO LOURENCO FRANCO· OAB SP 145208· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal