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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 032965· CPF 223.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Reu:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 032965· CPF 223.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECORARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 032965· CPF 223.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIS SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Reu:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 032965· CPF 223.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (15/02/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 36.890,58

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

DECORATI SINTETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

FABIO GUEVARA DANTAS DE PAIVA BARROSCPF

LIZANDRA DE OLIVEIRA SILVACPF

ZIRO DOS SANTOS TANANCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR BORGES DE PAIVA· OAB RN 4106· CPF 851.***.***-20

Autor:

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 92.600,47

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (05/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 92.600,47

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DECORATI SINTETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2024)

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