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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/11/1992

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 850.000.000,00

Autor

HUGO REGINALDO MARQUES CHIMENESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOSIAS PEREIRA LOPESCPF

JOSE AUGUSTO DA SILVA RODRIGUESCPF

IBERE ATHAYDE TEIXEIRACPF

GUILHERME NUNES CORREACPF

GILBERTO DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

Autor:

ROSANGELA ISABEL DE FREITAS CHIMENES· OAB RS 071582· CPF 501.***.***-15

Autor:

AMANDA JESSYCA DE SOUZA ALVES· CPF 086.***.***-00

Reu:

IBERÊ ATHAYDE TEIXEIRA· OAB RS 022453· CPF 118.***.***-68

Reu:

MARIA DO CARMO VARGAS DE QUEIROZ· OAB RS 035487· CPF 373.***.***-72

Reu:

ANDERSON VIEIRA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB RS 012050· CPF 101.***.***-10

Reu:

MARCELO PAHIM DO NASCIMENTO· OAB RS 059586· CPF 730.***.***-49

Reu:

EDUARDO TATSCH DA ROCHA· OAB RS 080003· CPF 015.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 345, 346, 347 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 850.000.000,00

Autor

HUGO REGINALDO MARQUES CHIMENESCPF

Reu

LORECI SANTOS LAMANACPF

MARIA JUSSARA SANTOS CORREACPF

PEDRO JACI LAMANA

SUCESSAO DE JOAO FELISBERTO MARTINES PADILHA

SUCESSAO DE ONERON DA ROCHA

+ 46 outros

Advogados

Autor:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 033928· CPF 346.***.***-59

Autor:

ROSANGELA ISABEL DE FREITAS CHIMENES· OAB RS 071582· CPF 501.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

EDUARDO TATSCH DA ROCHA· OAB RS 080003· CPF 015.***.***-08

Reu:

MARIA DO CARMO VARGAS DE QUEIROZ· OAB RS 035487· CPF 373.***.***-72

Reu:

JOSÉ SANI DORNELLES CARPES· OAB RS 007932· CPF 018.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1 (05/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 957,00

Autor

ADELAIDE DE SOUZA RIBEIROCPF

LUIZA BERTASSI LOSANOCPF

LUZIA RAMOS DE ALMEIDACPF

MADALENA VERONICA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

MARCIA SORAIA PAZ DA SILVEIRACPF

+ 86 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE DE SOUZA RIBEIROCPF

ANTONINHA OLIVEIRA DA SILVACPF

APARECIDA BATISTA DA SILVACPF

APARECIDA DA CONCEICAO DA COSTACPF

CARLITO DA SILVA CARMOCPF

+ 85 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

WESLEI MARQUES GALDINO· OAB MS 22827· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 957,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

ADELAIDE DE SOUZA RIBEIROCPF

ANTONINHA OLIVEIRA DA SILVACPF

APARECIDA BATISTA DA SILVACPF

APARECIDA DA CONCEICAO DA COSTACPF

CARLITO DA SILVA CARMOCPF

+ 86 outros

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

WESLEI MARQUES GALDINO· OAB MS 22827· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2019)

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