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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 29.652,00

Autor

DEGINALDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILDERSON CORREIA DA SILVA· OAB PE 54115· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (18/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 29.652,00

Autor

DEGINALDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILDERSON CORREIA DA SILVA· OAB PE 54115· CPF 099.***.***-99

Último movimento: Publicado Acórdão em 12/05/2026. (17/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DEGIVALDO SANTOSCPF

Outros

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 19.327,20

Autor

DEGIVALDO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEGIVALDO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (11/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEGIVALDO SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEGIVALDO SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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