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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2007

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

DEGMAR DOS SANTOS

EDENILSON DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEGMAR DOS SANTOS

EDENILSON DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 14.544,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA· OAB SP 212724· CPF 178.***.***-37

Reu:

DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 338592· CPF 144.***.***-96

Reu:

ROBINSON DANIEL DA FONSECA· OAB SP 433206· CPF 337.***.***-89

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 56.807,15

Autor

SERGIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Reu

HELENA MIGUEL CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Reu:

DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 338592· CPF 144.***.***-96

Reu:

LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE· OAB SP 358260· CPF 384.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 56.807,15

Autor

HELENA MIGUEL CAMPOSCPF

Reu

SERGIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 338592· CPF 144.***.***-96

Autor:

LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE· OAB SP 358260· CPF 384.***.***-08

Reu:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MIGUEL CAMPOSCPF

Reu

SERGIO RODRIGUES DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 338592· CPF 144.***.***-96

Autor:

LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE· OAB SP 358260· CPF 384.***.***-08

Reu:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA MIGUEL CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE· OAB SP 358260· CPF 384.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE ENSINO NOSSA SENHORA DO CARMO DE JABOTICABAL LTDA EPPCNPJ

Reu

LUCIA HELENA CIPOLLA BETIOLICPF

Outros

DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 338592· CPF 144.***.***-96

ANA LÚCIA LOPES DE OLIVEIRA· OAB SP 117344· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEYNER BATISTA MACRICPF

Reu

FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

STEPHANO DE LIMA LEALCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ALENCAR ALVES· OAB SP 479639

Autor:

DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 338592· CPF 144.***.***-96

Reu:

LETICIA ALENCAR ALVES· OAB SP 479639

Reu:

DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 338592· CPF 144.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LISBOA DOS SANTOS FERREIRA

ANTONIO CARLOS FIGUEIRA

ESPóLIO DE VALDOMIRO DOS SANTOS

GRACIELE LISBOA MAGALHAES

MARIA APARECIDA PEDROSO FIGUEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 338592· CPF 144.***.***-96

Autor:

NANCI DE OLIVEIRA· OAB SP 193506· CPF 029.***.***-00

Autor:

LUCIMARA APARECIDA PASSOS DE SOUZA· OAB SP 252111· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001925-78.2015.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Espólio de VALDOMIRO DOS SANTOS - - MARIA DE FATIMA DA SILVA - - MARIA APARECIDA PEDROSO FIGUEIRA - - ANTONIO CARLOS FIGUEIRA - Adriana Lisboa dos Santos Ferreira - - Graciele Lisboa Magalhaes e outro - Fls. 780: Para manifestação da parte autora, no prazo de 15 dias, em prosseguimento do feito. - ADV: DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 338592/SP), NANCI DE OLI... (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DEIVID HENRIQUE DO NASCIMENTO

MATEUS HENRIQUE GIROTTO

ÉRICA CRISTINA HONóRIO COSTA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 338592· CPF 144.***.***-96

Reu:

JOÃO MACIEL DE LIMA NETO· OAB SP 193386· CPF 291.***.***-57

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Agente Agressivo - BiológicoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ANTONIO DOS SANTOS ADAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 338592· CPF 144.***.***-96

Último movimento: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) (18/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID HENRIQUE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 338592· CPF 144.***.***-96

Autor:

LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE· OAB SP 358260· CPF 384.***.***-08

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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