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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 44.379,63

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

REDE DEGUST DE ALIMENTOS LTDACNPJ

EVERALDO SANTANA SANTOSCPF

CATULO SILVA DIASCPF

Outros

RAFAEL DE SANTANA E SILVA· OAB BA 35366

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (05/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 44.379,63

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

CATULO SILVA DIASCPF

REDE DEGUST DE ALIMENTOS LTDACNPJ

EVERALDO SANTANA SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

DEGUST RIO - RESTAURANTE E GRILL LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEGUST RIO - RESTAURANTE E GRILL LTDA.

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

DEGUST RIO - RESTAURANTE E GRILL LTDA.

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Reu

DEGUST RIO - RESTAURANTE E GRILL LTDA.

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 2.341,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

DEGUST RIO - RESTAURANTE E GRILL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (03/12/2024)

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