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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 29.365,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANDIRA GONCALVES DE FREITASCPF

Reu

ALIANCA ON LINE TELECOMUNICACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BATISTA CABELO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2016

Distribuição

04/06/2016

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCIANO SILVA DE SOUSA OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0018167-43.2016.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012703-38.2016.8.27.2729/TO AUTOR: MARCIANO SILVA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES DE MORAIS (OAB TO006203) ADVOGADO(A): INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ (OAB TO005602) DESPACHO/DECISÃO - Do pedido de aplicação de multa prevista no art. 334, §8º, do CPC 1. INDEFIRO o pedido de aplicação de multa eventualmente formulado pela parte... (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/06/2016

Distribuição

04/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIANO SILVA DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 006203· CPF 373.***.***-91

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 006203· CPF 373.***.***-91

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.625,14

Autor

GLORIA DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Autor:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30 (06/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Práticas AbusivasLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA DE SOUSA PEREIRACPF

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Reu:

JULIO FRANCO POLI· OAB TO 4589· CPF 719.***.***-87

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

SEBASTIÃO TERTULIANO FILHO· OAB TO 6074· CPF 538.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão / ResoluçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

ProcuraçãoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 480.386,24

Autor

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

COSMA CRISTIANE DE MACEDO NERES· OAB TO 7300· CPF 015.***.***-44

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 14160· CPF 014.***.***-17

Reu:

JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO· OAB TO 6102· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ProcuraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Reu

CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO· OAB TO 6102· CPF 037.***.***-00

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 14160· CPF 014.***.***-17

Autor:

JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 014160· CPF 014.***.***-17

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Reu:

JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO· OAB TO 6102· CPF 037.***.***-00

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 14160· CPF 014.***.***-17

Reu:

JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO· OAB TO 006102· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

ProcuraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Reu

CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO· OAB TO 6102· CPF 037.***.***-00

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 14160· CPF 014.***.***-17

Autor:

JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 014160· CPF 014.***.***-17

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Reu:

JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO· OAB TO 6102· CPF 037.***.***-00

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 14160· CPF 014.***.***-17

Reu:

JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO· OAB TO 006102· CPF 037.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recurso Inominado Cível Nº 0049301-78.2022.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz DEUSAMAR ALVES BEZERRA RECORRENTE: RICARDO DANTAS DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A) RECORRENTE: ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A) ADVOGADO(A): JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB PI014160) RECORRIDO: CARLOS ANTÔNIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO (OAB TO006102) EME... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/06/2016

Distribuição

04/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERNESTO GONCALVES ROCHACPF

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Autor:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 006203· CPF 373.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID PRISCILA SOUSA VIEIRA QUEIROZ· OAB TO 5602· CPF 016.***.***-66

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 6203· CPF 373.***.***-91

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Reu:

MANOEL FERNANDES DE MORAIS· OAB TO 006203· CPF 373.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 15.937,39

Autor

ELSON JOSE DE SOUZACPF

Reu

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 7379· CPF 088.***.***-92

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Perdas e DanosLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON JOSÉ DE SOUZA

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 7379· CPF 088.***.***-92

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Autor:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 07379· CPF 088.***.***-92

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 04247

+ outros advogados do autor

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 7379· CPF 088.***.***-92

Reu:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Reu:

ALINE DUARTE BATISTA PEREIRA· OAB TO 07379· CPF 088.***.***-92

Reu:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 04247

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 3.265,76

Autor

WELLSON DIEGO FERREIRA BASTOSCPF

Reu

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLSON DIEGO FERREIRA BASTOSCPF

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 007074· CPF 018.***.***-75

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Reu:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 007074· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Levantamento de ValorLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THEREZINHA MATHIAS DE PINHOCPF

Reu

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Autor:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 007329· CPF 006.***.***-25

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

DANIELLE VIANA ATHAYDE· OAB TO 7329· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 2.789,37

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA SANTANACPF

Reu

RICARDO DANTAS DE MACEDOCPF

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA SANTANA

Reu

ALIANCA COMERCIO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA

ALIANCA ON-LINE TELECOMUNICACOES LTDA

RICARDO DANTAS DE MACEDO

Advogados

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Autor:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Autor:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 007074· CPF 018.***.***-75

Reu:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 7074· CPF 018.***.***-75

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 5233· CPF 841.***.***-34

Reu:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB TO 05233

Reu:

KLENYA NASCIMENTO PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 007074· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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