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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VALQUIRIA TELLES LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Juízo de Direito da 5ª. Vara Cível da Comarca de Natal/RN TJRN (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.910,00

Autor

BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

EVANDRO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

JADSON FELIPE DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

FAGNER ALVES CARVALHO· OAB RN 12250· CPF 023.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravantes: Evandro Martins de Souza e Bitcompras Serviços digitais EIRELI Advogado: Dr. Rodolfo Guerreiro da Cunha Magalhães Agravado: Jadson Felipe da Silva Ferreira Advogado: Dr. Fagner Alves Carvalho Relator: Desembargador João Rebouças EMENTA: CONSUMIDOR. CONTRATAÇÃO COM GESTORA DE ATIVOS DE MOEDA DIGITAL OU CRIPTOMOEDA (NO CASO, "BITCOIN"). RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO DE FRAUDE... (08/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

EVANDRO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (31/03/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2017

Distribuição

06/08/2017

Valor

R$ 49.649,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 49.649,00

Autor

TALYS RICCELY DA SILVACPF

MARIA DILMA RODRIGUES DA COSTACPF

MIZAEL NUNES DA COSTACPF

AMILTON EVARISTO DA COSTACPF

FRANCISCO EVALDO DA CUNHACPF

+ 3 outros

Reu

RYAN MATHEUS DE OLIVEIRA

EVANDRO MARTINS DE SOUZACPF

BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/03/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 17.000,00

Autor

EVANDRO MARTINS DE SOUZACPF

BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Reu

VALQUIRIA TELLES LOPESCPF

SUCESSO NETWORK MARKETING COMUNICACAO EDITORIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· OAB RN 6300· CPF 010.***.***-24

Reu:

ANNA PAULA NOBREGA DE ASSIS· OAB RJ 178756· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ENVIAR SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA· OAB MT 21550· CPF 854.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ENVIAR SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/09/2022 (26/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 7.961,54

Autor

CASSIANO CAMARGO DO ROSARIOCPF

Reu

ENVIAR SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS· OAB PR 65394· CPF 009.***.***-51

Autor:

CHRYSTIAN SOBANIA WOWK· OAB PR 48996· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 76.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 76.800,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ENVIAR SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA· OAB MT 21550· CPF 854.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 7.961,54

Autor

CASSIANO CAMARGO DO ROSARIOCPF

Reu

ENVIAR SERVICOS DIGITAIS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JULIA CAROLINA DE SOUZA MICHELS· OAB PR 65394· CPF 009.***.***-51

Autor:

MARIANA SIMÕES· OAB PR 101350· CPF 046.***.***-46

Autor:

MICHELE TAIANA LEAL· CPF 041.***.***-79

Autor:

CHRYSTIAN SOBANIA WOWK· OAB PR 48996· CPF 003.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/09/2023)

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