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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINON BORGES BEZERRACPF

LUZINON BORGES BEZERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OLINDINA-BA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Autor:

BRUNA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 60815· CPF 069.***.***-01

Autor:

ELIAS FERREIRA DA ROCHA· OAB BA 66295· CPF 275.***.***-17

Autor:

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA· OAB BA 71214· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZINON BORGES BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 63595· CPF 854.***.***-04

Autor:

BRUNA DE SOUZA MARQUES· OAB BA 60815· CPF 069.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/10/2025 (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 42.726,05

Autor

ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRACPF

RENATO DE OLIVEIRACPF

JOANA DARC ROCHA DE OLIVEIRACPF

ELIDIA APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

JANDIRA CAMARGO DE VASCONCELOSCPF

+ 1 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ISMAEL GNTUZMAN

ALBANO FERREIRA JORGE

+ 2 outros

Outros

DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS· OAB SP 255107· CPF 213.***.***-17

ANTONIO CARLOS FERREIRA GARCIA JR· OAB SP 84699· CPF 047.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2026)

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