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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 33.332,84

Autor

DELCIDES MARTINS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Reu:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001651-82.2019.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES REQUERENTE: DELCIDES MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 134 - 07/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada Evento 132 - 06/04/2026 - Conta Atualizada Evento 129 - 23/0... (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CumulaçãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELCIDES MARTINS SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO STEFANATO CONTARINI· OAB ES 20871· CPF 129.***.***-19

Autor:

ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA· OAB ES 24964· CPF 027.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELCIDES MARTINS SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA CRISTINA BARRA LOIOLA· OAB ES 24964· CPF 027.***.***-12

Autor:

DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES· OAB ES 6121· CPF 862.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 20.546,70

Autor

DELCIDES MARTINS SOUZACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MERIELLEN MARQUEZINE HEMERLY· OAB ES 33355· CPF 087.***.***-00

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DELCIDES MARTINS SOUZA REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: MAIRA LUIZA DOS SANTOS - ES21348, MERIELLEN MARQUEZINE HEMERLY - ES33355 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões à(s) Apelação(ões), no prazo legal. 13/05/2026 Analista Judiciário Especial / C... (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 15.181,44

Autor

DELCIDES MARTINS SOUZACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB ES 24450· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 15.181,44

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

DELCIDES MARTINS SOUZACPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB ES 24450· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS· OAB ES 21348· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIDES MARTINS SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VALDINO ALTOÉ· OAB ES 022702· CPF 126.***.***-75

Autor:

TAIANE PONTINI GROLA· OAB ES 027497· CPF 140.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010142-72.2024.4.02.5002/ES AUTOR: DELCIDES MARTINS SOUZA ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) ADVOGADO(A): DANIEL VALDINO ALTOÉ (OAB ES022702) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1236, determinando a suspensão nacional de todos os processos judiciais que versem sobre descontos a... (24/07/2025)

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