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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

12/11/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

DELCIDES LEANDROCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

DELCIDES LEANDROCPF

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2000

Distribuição

03/03/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

DELCIDES LEANDROCPF

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

16/01/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

DELCIDES LEANDROCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (21/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

14/01/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

DELCIDES LEANDROCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/02/1998

Distribuição

11/02/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

DELCIDES LEANDROCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCuratela

NomeaçãoCuratelaFamília+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELCIDES BAPTISTACPF

Reu

TEREZINHA BIAVA BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

RUCILENE ARAUJO BOTELHO CAMPOS· OAB RO 5587· CPF 579.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA em 03/03/2021 23:59:59. (05/04/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELCIDES BAPTISTACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA GABRIELA ROVER· OAB RO 5210· CPF 807.***.***-20

Autor:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Autor:

IGRAINE SILVA AZEVEDO MACHADO· OAB RO 9590· CPF 019.***.***-71

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

CESAR MURILO SILVA RODRIGUES· OAB PB 28764· CPF 109.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (22/05/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DELCIDES BAPTISTACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/09/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/10/2023 23:59. (20/10/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

DELCIDES BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA· OAB RO 2913· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2023)

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