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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.333,70

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

DELCIDES DE ALMEIDA PEREIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 4.333,70

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

DELCIDES DE ALMEIDA PEREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

ObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 6.050,00

Autor

FERNANDO CARLOS FAGUNDES RODRIGUESCPF

Reu

LUIZ FABIANO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DELCIDES DE ALMEIDA· OAB SP 61899· CPF 778.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO SOAVE DE CARVALHO· OAB SP 235757· CPF 284.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 14.262,05

Autor

ELIZA FLORA ALCANFOR MAGALHAESCPF

Reu

UILSON MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE GODOY PERETTI· OAB SP 266583· CPF 301.***.***-09

Reu:

DELCIDES DE ALMEIDA· OAB SP 61899· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

NIVALDO ALVES GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELCIDES DE ALMEIDA· OAB SP 61899· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (06/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 23.142,00

Autor

ANTONIO IVANILDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELCIDES DE ALMEIDA· OAB SP 61899· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 23.142,00

Autor

ANTONIO IVANILDO DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

APARECIDA DESIDERIO CRISTOVAMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELCIDES DE ALMEIDA· OAB SP 61899· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

APARECIDA DESIDERIO CRISTOVAMCPF

Advogados

Reu:

DELCIDES DE ALMEIDA· OAB SP 61899· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL - LOTE DIRE 60658 (03/09/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DELCIDES DE ALMEIDA· OAB SP 61899· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RICARDO MARTINS DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DELCIDES DE ALMEIDA - SP61899 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poder... (02/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

DELCIDES DE ALMEIDA· OAB SP 61899· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2011

Distribuição

24/05/2011

Valor

R$ 40.072,03

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DELCIDES DE ALMEIDA· CPF 778.***.***-68

Reu:

FERNANDO FAVARO DO CARMO PINTO· CPF 080.***.***-44

Reu:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338· CPF 284.***.***-00

Reu:

SELTON FRANCO MUNIZ· OAB SP 442147· CPF 439.***.***-54

Outros

DELCIDES DE ALMEIDA· OAB SP 61899· CPF 778.***.***-68

FERNANDO FAVARO DO CARMO PINTO· OAB SP 102617· CPF 080.***.***-44

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (23/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRecurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPPetição Cível

Despedida/Dispensa ImotivadaPetição Cível

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Contrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 25.736,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DELCIDES DE ALMEIDA· CPF 778.***.***-68

Reu:

FERNANDO FAVARO DO CARMO PINTO· CPF 080.***.***-44

Reu:

SELTON FRANCO MUNIZ· OAB SP 442147· CPF 439.***.***-54

Reu:

ERIKA MARIA CARDOSO FERNANDES· OAB SP 184338· CPF 284.***.***-00

Outros

FERNANDO FAVARO DO CARMO PINTO· OAB SP 102617· CPF 080.***.***-44

DELCIDES DE ALMEIDA· OAB SP 61899· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (07/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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