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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

25/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DELCIO DIAS

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE OLIVEIRA· OAB RS 077256

Autor:

WALDIRENE GARBINATTO SOARES· OAB RS 007305· CPF 310.***.***-68

Autor:

SIMONE GALLI· OAB RS 082360· CPF 007.***.***-78

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA· OAB RS 077256

Reu:

WALDIRENE GARBINATTO SOARES· OAB RS 007305· CPF 310.***.***-68

Reu:

SIMONE GALLI· OAB RS 082360· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LINDINALVA DIAS FEUCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR· OAB ES 009079· CPF 022.***.***-90

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 082770· CPF 815.***.***-34

Reu:

CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA· OAB ES 020448· CPF 116.***.***-57

Reu:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO· OAB SC 037282· CPF 036.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 167 (07/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LINDINALVA DIAS FEUCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR· OAB SC 050341· CPF 091.***.***-27

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2021)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105 (22/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA DIAS FEUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021348· CPF 118.***.***-75

Reu:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021348· CPF 118.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011585-92.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: LINDINALVA DIAS FEU ADVOGADO(A): Maira Luíza dos Santos ATO ORDINATÓRIO De ordem, ficam as partes intimadas, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito da(s) requisição(ões) de pagamento, conforme evento(s) retro. (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDINALVA DIAS FEUCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021348· CPF 118.***.***-75

Reu:

MAIRA LUIZA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021348· CPF 118.***.***-75

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