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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

EVERTON ALVES DE ANDRADECPF

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

PAULO LUCAS NEVES DA SILVA· OAB SP 382313· CPF 230.***.***-44

Reu:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Outros

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB SP 395008· CPF 314.***.***-30

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE· OAB SP 377454· CPF 266.***.***-16

Último movimento: Trânsito em Julgado ao Ministério Público (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Autor:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

Autor:

PAULO LUCAS NEVES DA SILVA· OAB SP 382313· CPF 230.***.***-44

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

Autor:

THAÍS DE OLIVEIRA CASTRO· OAB SP 395166· CPF 393.***.***-90

Autor:

PAULO LUCAS NEVES DA SILVA· OAB SP 382313· CPF 230.***.***-44

Autor:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON ALVES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

TAIS PACHECO NUNES· OAB SP 430979· CPF 361.***.***-80

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO DE AMORIN JONASCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

EVERTON ALVES DE ANDRADE

DANIEL ROCHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO VITOR GONDRA DE OLIVEIRA· OAB SP 488185· CPF 477.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN DE SOUZA MATOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE ANANINDEUA

MARIA WALDINERY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA

MARIA WALDIRENY DA SILVEIRA OLIVEIRACPF

Reu

CHARLES DELCIO DE OLIVEIRA ROSACPF

CHARLES DELCIO DE OLIVEIRA ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES DELCIO DE OLIVEIRA ROSACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MARIA WALDIRENY DA SILVEIRA OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/03/2024)

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