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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

01/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

O S SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA LTDACNPJ

Reu

J PENHOLATO COMERCIO E SERVICOS LTDA

NEUZA MANOEL MONTEIROCPF

AMAURI FIDENCIO PENHOLATOCPF

Outros

JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ· OAB RJ 106810· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Juntem-se os documentos vinculados./r/r/n/nCertifique o cartório se todos os endereços informados foram diligenciados. (13/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

AMAURI FIDENCIO PENHOLATOCPF

Advogados

Reu:

HAMILTON ZULIANI· OAB SP 165362· CPF 246.***.***-82

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 64/2022 (3a. Vara) (08/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI FIDENCIO PENHOLATOCPF

JUSTICA PUBLICA

AMAURI FIDENCIO PENHOLATO

Reu

AMAURI FIDENCIO PENHOLATO

AMAURI FIDENCIO PENHOLATOCPF

JUSTICA PUBLICA

OS MESMOS

Advogados

Autor:

HAMILTON ZULIANI· OAB SP 165362· CPF 246.***.***-82

Reu:

HAMILTON ZULIANI· OAB SP 165362· CPF 246.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2022008342 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE MARÍLIA >11ªSSJ>SP (23/03/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 21.040,00

Autor

MARIA APARECIDA PENHOLATOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 021611· CPF 119.***.***-31

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002321-46.2026.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 31, 55, 56 (20/03/2026)

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