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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 14.034,81

Autor

PETRA AGREGADOS RJ LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO RIO IMAGEM II BAIXADACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Reu:

ALBERTO ALVES BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 150320· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 33.048,85

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2009

Distribuição

06/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Outros

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF e outros Advogado do(a) APELANTE: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - DF24927 APELADO: SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF e outros Advogado do(a) APELADO: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - DF24927 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraor... (31/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· CPF 725.***.***-68

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA· CPF 725.***.***-68

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (24/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 134.696,36

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

ROSANGELA MARIA SARAIVA LEAO VASCONCELLOS DA SILVACPF

PAULO SANTOS PINHEIROCPF

PEDRO CELIO CARDOSO SILVACPF

RAIMUNDO NONATO E SILVACPF

+ 14 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA· OAB DF 45598

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163· CPF 001.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2010

Distribuição

26/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

RUBENS DOS SANTOS SANTANACPF

PAULO SANTOS SANTANA

PEDRO CELIO CARDOSO SILVACPF

PEDRO NATAL DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO BEZERRA MOURAOCPF

+ 12 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (03/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

MARISTELA PINTO DA MOTA· OAB DF 1691· CPF 398.***.***-20

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (16/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/04/1997

Distribuição

03/04/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DFCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB DF 1193· CPF 467.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2022)

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