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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO DANIEL FERNANDES ALVARESCPF

CLAUDIA SARITA FERNANDES ALVAREZCPF

EMANUELA FERNANDES ALVAREZCPF

MARCIA FERNANDES ALVAREZCPF

AMADOR ALVAREZ CASTRO NETOCPF

+ 7 outros

Reu

DELFIM ALVAREZ CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de DANILA DE JESUS ALVAREZ em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Bem de Família (Voluntário)Sobrepartilha

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILA DE JESUS ALVAREZCPF

Reu

DELFIM ALVAREZ CASTROCPF

Advogados

Autor:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Reu:

DANILA DE JESUS ALVAREZ· OAB BA 48798· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 126.519,62

Autor

DELFIM ALVAREZ CASTROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL /SACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE· OAB BA 51068· CPF 056.***.***-06

Autor:

RAFAEL JONATAN MARCATTO· OAB BA 42275· CPF 690.***.***-20

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

31/08/2011

Valor

R$ 2.383.227,51

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DELFIM & DELFIM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 144.488,72

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DELFIM & DELFIM LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: DELFIM & DELFIM LTDA - EPP DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO N.º 0001643-76.2011.8.08.0044 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, em 15 dias. S... (16/04/2026)

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