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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TEREZINHA APARECIDA MARTINS DA SILVACPF

SALVADOR PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

JOSE LUIZ DA CRUZCPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA CRUZCPF

Outros

ARIANE SABRINA BATISTA· OAB SP 455342· CPF 430.***.***-47

CLAUDIA APARECIDA LEITE· OAB SP 108566· CPF 077.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELA DELMA MACIEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Outros

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002644-08.2021.8.03.0005. RECORRENTE: ANGELA DELMA MACIEL DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GA... (13/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELA DELMA MACIEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELA DELMA MACIEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/12/2024

Distribuição

28/12/2024

Valor

R$ 11.008,99

Autor

ANGELA DELMA MACIEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA· OAB AP 4935· CPF 835.***.***-78

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA DELMA MACIEL DOS SANTOS SILVA em 06/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

DELMA APARECIDA RIBEIROCPF

Reu

GRUPO ELLO ASSOCIACAO E CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS GILBERTO RIBEIRO· OAB DF 29422· CPF 657.***.***-87

Reu:

VINÍCIUS PEDRO GIACOMINI BIAZUS· OAB MT 20984· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALMARES (SANTA ROSA) - 13 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - DP 13 DESEC

DELEGACIA DE POLICIA DE TAMANDARE

TAMANDARE (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 79 CIRCUNSCRICAO - DP 79 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

Reu

GENESIS HELLIS ALVES DE SANTANACPF

WERLEY IGOR SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

PLALTON LUIZ DA SILVA VERISSIMO· OAB PE 45668· CPF 034.***.***-33

Reu:

PAULO AUGUSTO DA CRUZ LINS· OAB PE 18664· CPF 696.***.***-34

Reu:

MARINA HELENA SILVA LINS· OAB PE 43880· CPF 099.***.***-19

Reu:

MARILIA ISADHORA TRINDADE MORAES· OAB PE 43179· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WERLEY IGOR SANTOS DE SANTANACPF

GENESIS HELLIS ALVES DE SANTANACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

Advogados

Autor:

MARILIA ISADHORA TRINDADE MORAES· OAB PE 43179· CPF 034.***.***-93

Autor:

PAULO AUGUSTO DA CRUZ LINS· OAB PE 18664· CPF 696.***.***-34

Autor:

MARINA HELENA SILVA LINS· OAB PE 43880· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

07/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000376-53.2017.8.18.0053. APELANTE: ADENALDO BORGES DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO P... (17/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENALDO BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENALDO BORGES DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JERUMENHA PIAUI

Reu

ADENALDO BORGES DA SILVACPF

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMIDIO - PI

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CANTO DO BURITI

Reu

EDMAR MONTANHA DO NASCIMENTOCPF

RANILSON RAIMUNDO RODRIGUESCPF

RENATO ALVES TOMAZCPF

ANDRE GONCALVES GUIMARAESCPF

ADENALDO BORGES DA SILVACPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

HILTON VALERIO DOS SANTOS· OAB PI 11562· CPF 003.***.***-35

Reu:

LUAN DA SILVA SANTOS· OAB PI 19983· CPF 068.***.***-52

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Reu:

HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR· OAB PI 17287· CPF 042.***.***-67

Reu:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

EDMAR MONTANHA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

HILTON VALERIO DOS SANTOS· OAB PI 11562· CPF 003.***.***-35

Reu:

HELIO VAZ LEAL FARIAS JUNIOR· OAB PI 17287· CPF 042.***.***-67

Reu:

GUSTAVO BRITO UCHOA· OAB PI 6150· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELMA SIMAR DE SANTANACPF

MARIA LUCIENE DA CONCEICAOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHAOCNPJ

Outros

LEANDRO DOS SANTOS CAMARA· OAB SE 9053· CPF 002.***.***-05

LEONARDO BARROS CHAGAS· OAB SE 7793· CPF 028.***.***-70

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

MARCELO CAMILLOCPF

REINALDO FERREIRA SANTANA FILHO

Advogados

Reu:

MARIA FERNANDA ELIAS SCHANOSKI· OAB SP 195087· CPF 202.***.***-56

Reu:

JEFFERSON BARADEL· OAB SP 220651· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO FERREIRA SANTANA FILHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON BARADEL· OAB SP 220651· CPF 250.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2024)

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