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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 5.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 5.100,00

Autor

FRANCISCO DELMIRO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ALDEAO JORGE DA SILVA· OAB MA 13244· CPF 412.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 4.700,00

Autor

FRANCISCO DELMIRO RODRIGUESCPF

Reu

ACE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALDEAO JORGE DA SILVA· OAB MA 13244· CPF 412.***.***-00

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (07/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 4.700,00

Autor

ACE SEGURADORA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DELMIRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

ALDEAO JORGE DA SILVA· OAB MA 13244· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERTO CAETANO COSTACPF

Reu

J. L. SACRAMENTO REBELOCNPJ

DELMIRO RODRIGUES MOSQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ARIEL FROES DE COUTO· OAB PA 6829· CPF 307.***.***-53

Reu:

THAYNA MONTEIRO REBELO· OAB PA 31474· CPF 829.***.***-87

Reu:

ICARO LEANDRO AQUINO DOS ANJOS· OAB PA 21932· CPF 005.***.***-47

Reu:

SAMUEL GOMES DE OLIVEIRA· OAB PA 31953· CPF 036.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO ALBERTO CAETANO COSTACPF

Reu

DELMIRO RODRIGUES MOSQUEIRACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

J. L. SACRAMENTO REBELOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/11/1998

Distribuição

10/11/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELMIRO RODRIGUES MOSQUEIRACPF

ALDO MANOEL DE SOUZACPF

ANTONIO CARVALHO DO NASCIMENTOCPF

CORIOLANO DE SOUZA PINTOCPF

PEDRO ALCANTARA RODRIGUES DE SENACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DULCILENE SILVA PESSOA· OAB PA 8233· CPF 376.***.***-00

Autor:

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS· OAB PA 10800· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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