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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE SANTANA FAYERCPF

DELMO MEIRELES JUNIORCPF

GIOVANA MIZRAHI LAMASCPF

SERGIO LUIZ COSTA DIASCPF

Reu

THE FLAT MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA· OAB RJ 167179· CPF 020.***.***-63

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Reu:

VILMARA MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 223029· CPF 127.***.***-27

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Outros

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB SP 315407· CPF 227.***.***-95

Último movimento: Juntada de petição (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THE FLAT MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

ALINE SANTANA FAYERCPF

DELMO MEIRELES JUNIORCPF

GIOVANA MIZRAHI LAMASCPF

SERGIO LUIZ COSTA DIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE SANTANA FAYERCPF

DELMO MEIRELES JUNIORCPF

GIOVANA MIZRAHI LAMASCPF

SERGIO LUIZ COSTA DIASCPF

THE FLAT MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

THE FLAT MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALINE SANTANA FAYERCPF

DELMO MEIRELES JUNIORCPF

GIOVANA MIZRAHI LAMASCPF

SERGIO LUIZ COSTA DIASCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA· OAB RJ 167179· CPF 020.***.***-63

Autor:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Autor:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Autor:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB SP 315407· CPF 227.***.***-95

Autor:

VILMARA MACIEL DE OLIVEIRA· OAB RJ 223029· CPF 127.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO COELHO SAGGIORO· OAB RJ 129394· CPF 038.***.***-66

Reu:

CHRISTINE FISCHER KRAUSS· OAB SP 165263· CPF 903.***.***-04

Reu:

PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA· OAB SP 315407· CPF 227.***.***-95

Reu:

DANIELLA AZEVEDO DE ALMEIDA· OAB RJ 216114· CPF 134.***.***-28

Reu:

FÁBIO EDUARDO GALVÃO FERREIRA COSTA· OAB RJ 167179· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Expedição de Ofício nº 009843/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (02/06/2020)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ALINE SANTANA FAYER

DELMO MEIRELES JUNIOR

GIOVANA MIZRAHI LAMAS

SERGIO LUIZ COSTA DIAS

THE FLAT MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELMO PEDROSA DE ANDRADECPF

JOSE ARAUJO DOS SANTOSCPF

RUBENITA SILVA GOMESCPF

MARIA DO SOCORRO MENDES DA SILVACPF

JOSIAS DIAS BATISTACPF

+ 23 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON ALVES FREITAS· OAB PE 29613· CPF 039.***.***-45

Autor:

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DA SILVA· OAB PE 27718· CPF 041.***.***-40

Autor:

RICARDO JOSE PARMERA SELVA· OAB PE 31286· CPF 041.***.***-50

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 14.045,83

Autor

DELMO PEDROSA DE ANDRADECPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE SOUZA BRANDAO· OAB PE 38843· CPF 038.***.***-51

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JESSICA PATRICIA FEIJOO BRAMBILLA· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 14.045,83

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Reu

DELMO PEDROSA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

JESSICA PATRICIA FEIJOO BRAMBILLA· CPF 052.***.***-90

Reu:

FELIPE DE SOUZA BRANDAO· OAB PE 38843· CPF 038.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma - 3º (1TN42G-3º) vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC) (14/01/2026)

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