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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECI MARIA PINHEIROCPF

ELIZETE PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ELIENE SILVA PONTECPF

ADRILSO AUGUSTO RAMOS DO NASCIMENTOCPF

ROSANGELA DE SOUSA LIMA

+ 59 outros

Reu

PLANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB RO 6846· CPF 005.***.***-28

Reu:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Reu:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

ALEXANDRA CALIXTO FREITASCPF

APARECIDA SILVIA PEREIRACPF

BRUNO JOSÉ CALDEIRACPF

CLEUZENI GERONIMO DA SILVA FERREIRACPF

DANIELE MELO BRANDAOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB SC 68641· CPF 005.***.***-28

Autor:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Autor:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Autor:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB RO 6846· CPF 005.***.***-28

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB SC 68641· CPF 005.***.***-28

Reu:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Reu:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Reu:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB RO 6846· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

ALEXANDRA CALIXTO FREITASCPF

APARECIDA SILVIA PEREIRACPF

BRUNO JOSÉ CALDEIRACPF

CLEUZENI GERONIMO DA SILVA FERREIRACPF

DANIELE MELO BRANDAOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB SC 68641· CPF 005.***.***-28

Autor:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Autor:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Autor:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB RO 6846· CPF 005.***.***-28

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB SC 68641· CPF 005.***.***-28

Reu:

DIOGO MORAIS DA SILVA· OAB RO 3830· CPF 748.***.***-78

Reu:

VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA· OAB RO 6229· CPF 312.***.***-87

Reu:

JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ· OAB RO 912· CPF 349.***.***-20

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO· OAB RO 6846· CPF 005.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PLANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADOS DO REQUERENTE: JOSIMAR OLIVEIRA MUNIZ, OAB nº RO912, VANTUILO GEOVANIO PEREIRA DA ROCHA, OAB nº RO6229, FLAVIA OLIVEIRA BUSATTO, OAB nº RO6846 REQUERIDOS: ROSANGELA DE SOUZA LIMA, FELIX PEREIRA PINTO JUNIOR, VALDECIR DOS SANTOS FERREIRA, GIOVANNI PEPINELLI SUBTIL, MARINES DE JESUS BARBOSA ARLINDO, RONIE RODRIGO ZECZKOWSKI, DIANA ARAUJO LIMA, MATEUS DOS SANTOS FERREIRA, PRISCILA DE SOUZA P... (05/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 10.986,36

Último movimento: Decorrido prazo de DELMO DOS SANTOS CORREA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 10.986,36

Autor

DELMO DOS SANTOS CORREACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DELMO DOS SANTOS SOUZACPF

JOBSON DA SILVA ALENCARCPF

JOSE NEI DOS SANTOS GUERRACPF

RAIMUNDO JOSE PITANGACPF

UELMISON VIEIRA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMACANCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Autor:

GILMAR ELOI DOURADO· OAB BA 12761· CPF 488.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DELMO DOS SANTOS SOUZACPF

JOBSON DA SILVA ALENCARCPF

JOSE NEI DOS SANTOS GUERRACPF

RAIMUNDO JOSE PITANGACPF

UELMISON VIEIRA ROCHACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMACANCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI PEDREIRA DE SOUZA· OAB BA 14591· CPF 645.***.***-53

Autor:

GILMAR ELOI DOURADO

Último movimento: Publicado Outros documentos em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DELMO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Autor:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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