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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 5.198,00

Autor

ANTONIO CANTAO ALVESCPF

Reu

DPN-DELTA PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 30.631,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A., BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIOSMAR NERIS - SP232751-A, DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A EMBARGADO: DPN-DELTA PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDA RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM EXECUÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E VIOLAÇÃO A... (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 30.631,80

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

DPN-DELTA PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL NUNES ROMERO· OAB SP 168016· CPF 167.***.***-51

Autor:

ARIOSMAR NERIS· OAB SP 232751· CPF 930.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (23/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 593.241,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DPN-DELTA PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de pedido de extinção do processo (12/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 7.064.667,48

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

AMAURY JASON DO ESPIRITO SANTO NETOCPF

JAIRO GALVAO DE ALBUQUERQUECPF

DPN-DELTA PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAPHAELA BARROS GADELHA· OAB CE 22427· CPF 013.***.***-01

Reu:

FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA· OAB CE 23346· CPF 011.***.***-07

Reu:

MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA· OAB PI 7022· CPF 658.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 102.332,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BIO NATURALIS PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/02/2024)

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