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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TIMBIRAS

AMBIENTE DA DP DE TIMBIRAS

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

GEOVANE DE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO· OAB MA 21600· CPF 027.***.***-30

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10238· CPF 009.***.***-55

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

RAMONA CLEYS ALMEIDA DE PAULA· OAB MA 18093· CPF 026.***.***-00

Reu:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10238· CPF 009.***.***-55

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Autor:

RAMONA CLEYS ALMEIDA DE PAULA· OAB MA 18093· CPF 026.***.***-00

Autor:

PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO· OAB MA 21600· CPF 027.***.***-30

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10238· CPF 009.***.***-55

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAMONA CLEYS ALMEIDA DE PAULA· OAB MA 18093· CPF 026.***.***-00

Reu:

PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO· OAB MA 21600· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0800315-59.2022.8.10.0134 Acusado: Geovane de Lima dos Santos Vítima: Ivanildo da Cruz SENTENÇA Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em face de GEOVANE DE LIMA DOS SANTOS, qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, II, do Código Penal. O réu foi denunciado por supostamente ter cometido crime de homicídio qualificado ocorrido em 20/01/2022, por volta d... (18/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10238· CPF 009.***.***-55

Autor:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Autor:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Autor:

RAMONA CLEYS ALMEIDA DE PAULA· OAB MA 18093· CPF 026.***.***-00

Autor:

PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO· OAB MA 21600· CPF 027.***.***-30

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10238· CPF 009.***.***-55

Reu:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA· OAB MA 10063· CPF 009.***.***-79

Reu:

NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA FILHO· OAB MA 16042· CPF 032.***.***-70

Reu:

RAMONA CLEYS ALMEIDA DE PAULA· OAB MA 18093· CPF 026.***.***-00

Reu:

PEDRO GUSTAVO ROCHA VILARINHO· OAB MA 21600· CPF 027.***.***-30

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.241,13

Autor

DELCIMAR DA SILVACPF

Reu

DETRAN PARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCIMAR DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Definitivo (23/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 17.285,60

Autor

DELZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 17.285,60

Autor

DELZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: INCONSISTENTE (09/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 16.322,40

Autor

DELZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 16.322,40

Autor

DELZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: INCONSISTENTE (13/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 11.436,78

Autor

DELZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 200348910 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 11.436,78

Autor

DELZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: INCONSISTENTE (07/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 6.822,80

Autor

DELZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 6.822,80

Autor

DELZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: INCONSISTENTE (23/10/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 11.519,22

Autor

DELZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 198161034 (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 11.519,22

Autor

DELZIMAR RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Último movimento: INCONSISTENTE (27/11/2024)

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