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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2015

Distribuição

13/01/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZILDA MARTINS

MARGARETE CHAVES RIOS MENEZESCPF

ADEMAR CHAVES RIOS

RENA CHAVES RIOSCPF

EDNA CHAVES RIOS PINHEIROCPF

+ 1 outros

Reu

JOAO ARAUJO RIOS

Advogados

Autor:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Autor:

JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO· OAB BA 4797· CPF 065.***.***-72

Autor:

ELIENETE OLIMPIA GOMES· OAB BA 39020· CPF 400.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ELIENETE OLIMPIA GOMES em 05/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

VALDEMAR LOPES SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943· CPF 986.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDEMAR LOPES SILVA - CPF: 292.037.596-20 (REQUERENTE) (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR LOPES SILVACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JENILSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 146943

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

Reu

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018

Reu:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY DE MORAES AQUINO MESSIASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, DE MENORES E CARTAS PRECATORIAS DE TRES CORACOES

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALDENIR DUARTECPF

Advogados

Reu:

JORGE ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB MT 24346· CPF 020.***.***-63

Reu:

ANDERSON ROGERIO GRAHL· OAB MT 10565· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDENIR DUARTECPF

Reu

MPEMT - MIRASSOL DOESTE

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Certidão (23/06/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MANOEL LEMES DO PRADOCPF

Reu

ALDENIR DUARTECPF

Advogados

Autor:

ADRIELLE DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 15192· CPF 021.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO A POLUICAO E OUTROS CRIMES AMBIENTAIS - DEMA - BELEM

DEMA

Reu

MEIRRHITE JESUS DE PAULA

MEIRRHITE JESUS DE PAULACPF

MEIRRHITE JESUS DE PAULA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDSON LIMA DA LUZ

MARLON EDSON LIMA DA LUZCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (20/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SERRA BRANCA

ELDER JOSE DE SOUZA AMORIMCPF

JOSE NICODEMOS DE OLIVEIRA SILVANOCPF

JOSE DIAS DE AMORINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ· OAB PB 25272· CPF 105.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER JOSE DE SOUZA AMORIMCPF

Reu

PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ· OAB PB 25272· CPF 105.***.***-64

Reu:

PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ· OAB PB 25272· CPF 105.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDER JOSE DE SOUZA AMORIMCPF

Reu

PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ· OAB PB 25272· CPF 105.***.***-64

Reu:

PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ· OAB PB 25272· CPF 105.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800792-70.2024.8.15.0911. REU: PALOMA MEIRELLY DE QUEIROZ - PB25272 Serra Branca-PB, 7 de abril de 2026 Vandecleide Pinto Vilar - Técnica Judiciária EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Serra Branca EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Receptação] PROMOVENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA PROMOVIDA: ELDER JOSE DE SOUZA... (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2016

Distribuição

14/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DEMERVAL DE ARIMATEIA MENDESCPF

EDMAR SOARES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

MARIO SERGIO DE ARAGAO SILVA· OAB PI 13825· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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