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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

ANA MARIA FRANCA SILVACPF

Reu

VALDEMAR FERNANDES LIMACPF

Advogados

Reu:

AMANDA LIMA PINTO· OAB MA 17473· CPF 054.***.***-14

Reu:

BEATRIZ CHRISTINA MENDES LIMA· OAB MA 21805· CPF 068.***.***-28

Reu:

BRUNA HELLEN GOMES RODRIGUES· OAB MA 22062· CPF 064.***.***-45

Reu:

CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA· OAB MA 18468· CPF 049.***.***-77

Reu:

IRACILENE DOS SANTOS CARVALHO· OAB MA 19993· CPF 051.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS DA SILVA· OAB PI 10519· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 111.815,83

Reu

DALMO DE OLIVEIRA CAMARGOCPF

ANTONIO BRITO DA SILVACPF

Outros

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SILVANIA MOURA DA ROCHA DE OLIVEIRACPF

VALDEMAR ALVES NEOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO RIBEIRO REZENDE· OAB SE 6355· CPF 788.***.***-72

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2007

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIKSON OLIVEIRA DOS SANTOS

JUSTICA PUBLICA /SE

Reu

GILBERTO FRANCISCO DA SILVA

ADEMAR MOREIRA DA SILVA

FABIO DE LIMA SANTOS

JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS

FABRICIA DE LIMA SANTOS

+ 4 outros

Outros

IGOR NASCIMENTO SEIXAS· OAB SE 3983· CPF 003.***.***-50

MARIA GISLAINE NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 2808

GRAZZIELA MEIRELES JORGE MATOS· OAB SE 6184· CPF 024.***.***-33

ALEXANDRE REGIS CORDEIRO· OAB SE 3804· CPF 009.***.***-17

MAYRA VANESSA CORREIA NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 4047· CPF 999.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

08/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO DE SERGIPE

FABIO LIMA DOS SANTOS

GILBERTO FRANCISCO DA SILVA

NAELBE BEZERRA

Reu

LUCIANO SILVA FREITAS

MAYRA VANESSA CORREIA NUNES

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (04/02/2011)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/10/2002

Distribuição

09/10/2002

Valor

R$ 24.380,63

Autor

LURDETE ALVES DA CRUZ PIRESCPF

Reu

TRANSPORTADORA PIRES LTDACNPJ

DEMAR PIRESCPF

ADILSO DONIZETE PIRESCPF

CELIA APARECIDA TERRABUIO PIRESCPF

VANDERLY ROZELANA MARIA FAVORETTE PIRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FABIANO HONORATO DE CASTRO SILVA· OAB SP 384780· CPF 981.***.***-49

Autor:

AGEU DA SILVA· OAB SP 112066· CPF 088.***.***-39

Autor:

AGNELO GARIBALDI ROTOLI· OAB SP 53959· CPF 169.***.***-87

Reu:

PRISCILA CAMILLO NUNES· OAB SP 224461· CPF 290.***.***-75

Reu:

MICHELE LÍBERA PIRES· OAB SP 366584· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 345.450,42

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BROTASMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPPCNPJ

CELIA APARECIDA TERRABUIO PIRESCPF

DEMAR PIRESCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

R$ 33.083,16

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

F A PIRES & PIRES LTDACNPJ

ALAN CESAR KOEHLERCPF

DEMAR PIRESCPF

CELIA APARECIDA TERRABUIO PIRESCPF

FLAVIO AUGUSTO PIRESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

Autor:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Reu:

MAURICIO MORENO· OAB SP 178068· CPF 079.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

R$ 179.679,12

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

TRANSPIRES COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPPCNPJ

DEMAR PIRESCPF

ADILSO DONIZETE PIRESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR· OAB SP 66479· CPF 826.***.***-34

Reu:

MICHELE LÍBERA PIRES· OAB SP 366584· CPF 079.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 8.010,62

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

BROTASMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPPCNPJ

DEMAR PIRESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

FERNANDO FERRARI VIEIRA· OAB SP 164163· CPF 248.***.***-71

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB GO 40716

Outros

JULIANA FALCI MENDES FERNANDES· OAB SP 223768· CPF 296.***.***-70

ETTORE DE LIMA· OAB SP 378066· CPF 394.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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