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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALDIONOR ALBERTOCPF

VALDEMAR FERREIRA DA SILVACPF

ROBERTO GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 6226· CPF 348.***.***-49

Último movimento: Juntada de outras peças (18/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RHUAN DE SOUZA SCHLOSSERCPF

DANIELI CHIARADIA RONCATOCPF

MATEUS FERNANDO CHIARADIACPF

Reu

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

JOSE CARLOS DOS REISCPF

BENESOETE SOARES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253

Reu:

JOSÉ DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267

Outros

WELYSON DA COSTA PARAENSE BAIA· OAB AP 4124

MAX EDSON MONTEIRO BAIA· OAB AP 2415· CPF 163.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (27/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MATEUS FERNANDO CHIARADIACPF

RHUAN DE SOUZA SCHLOSSERCPF

DANIELI CHIARADIA RONCATOCPF

Reu

JOSE CARLOS DOS REISCPF

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

BENESOETE SOARES DOS REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000975-85.2019.8.03.0005. AGRAVANTE: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A./Advogado(s) do reclamante: JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RENATO RIBEIRO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA AGRAVADO: BENESOETE SOARES DOS REIS, RHUAN DE SOUZA SCHLOSSER, JOSE CARLOS DOS REIS, DANIELI CHIARADIA RONCATO, VALDECIR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911... (25/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

BENESOETE SOARES DOS REISCPF

RHUAN DE SOUZA SCHLOSSERCPF

JOSE CARLOS DOS REISCPF

DANIELI CHIARADIA RONCATOCPF

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

LUCAS GONCALVES DE ANDRADE· OAB AP 5056· CPF 025.***.***-03

Reu:

GABRIEL MARTINS GUNDIM· OAB AP 4328· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

BENESOETE SOARES DOS REISCPF

RHUAN DE SOUZA SCHLOSSERCPF

JOSE CARLOS DOS REISCPF

DANIELI CHIARADIA RONCATOCPF

VALDECIR EBERLEIN SCHLOSSERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267· CPF 023.***.***-40

Reu:

CHRISTOPHER CAMARAO MOTA· OAB AP 1250· CPF 432.***.***-68

Reu:

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA ANDRADE· OAB AP 1253· CPF 234.***.***-91

Reu:

LUCAS GONCALVES DE ANDRADE· OAB AP 5056· CPF 025.***.***-03

Reu:

MAX EDSON MONTEIRO BAIA· OAB AP 2415· CPF 163.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 28.355,51

Autor

DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 28.355,51

Autor

DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (15/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 28.355,51

Autor

DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0024120-85.2019.8.03.0001. AUTOR: DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO O feito estava suspenso por força do IRDR 0002702-94.2019.8.03.0000, o qual já foi julg Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (16/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 83.376,63

Autor

DEMETRIO LUCIO MELO BRAZAOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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