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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

R$ 69.000,00

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 01/04/2025 23:59. (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dever de InformaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Reu:

EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO· OAB RN 9828· CPF 058.***.***-63

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RN 1121· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0803499-53.2025.8.20.0000 Polo ativo DEMERVAL ANTUNES PESSOA Advogado(s): EDMILSON FERNANDES DE HOLANDA NETO Polo passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CAPITALIZAÇÃO DIÁRIA DE JUROS. CONTRATO BANC... (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 66.610,33

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 66.610,33

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (23/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMERVAL ANTUNES PESSOACPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB RN 664· CPF 217.***.***-72

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0814297-08.2025.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE - Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) Agra... (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 177.173,29

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON ROBERTO CELLEGHIM· OAB DF 57533· CPF 090.***.***-32

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

24/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Documento (Ofício) (24/10/2024)

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