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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

BETANIA PEZZATTOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUNALY VIRGINIO DE MOURA· OAB PB 9801· CPF 028.***.***-78

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 04/06/2025. (04/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA LUCIA GOMES DA SILVACPF

GRACIELA TAVARES DA SILVACPF

MARIA JOSE DE ARAUJO LEITECPF

MARIA DE LOURDES SILVA MARTINSCPF

MARIA EDJANE LOPESCPF

+ 5 outros

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 10.766,92

Último movimento: Decorrido prazo de ALVARO ABRANTES DOS REIS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.766,92

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JUSSARA PEZZATTOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ABRANTES DOS REISCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ABRANTES DOS REIS· OAB MA 8174· CPF 355.***.***-72

Autor:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Reu:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALVARO ABRANTES DOS REIS - MA8174-A, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES - MA14605-A DEMANDADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo à INTIMAÇÃO da parte reclamante,... (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO ABRANTES DOS REISCPF

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO ABRANTES DOS REIS· OAB MA 8174· CPF 355.***.***-72

Autor:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Reu:

KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES· OAB MA 14605· CPF 049.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

28/07/2016

Valor

R$ 115.778,43

Autor

JUSSARA PEZZATTOCPF

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JUSSARA PEZZATTOCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Juntada de malote digital (03/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSSARA PEZZATTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 115.778,43

Autor

JUSSARA PEZZATTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2023)

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