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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.109.756,69

Autor

VIVIAN VIEIRA AGUIAR CHAHINECPF

Reu

DEMETRIUS DE FREITAS PEGASCPF

RAYMUNDO BARBOZA VIANNA JUNIORCPF

C R J ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MARIA LEONOR GATO DE JESUSCPF

Reu

MAKE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDACNPJ

MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAESCPF

JB RESIDENCIAL SPE EIRELICNPJ

DEMETRIUS DE FREITAS PEGASCPF

Advogados

Autor:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Autor:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Autor:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Autor:

KEILLY KAROLINA SANTOS SOUZA· OAB BA 68234· CPF 043.***.***-76

Autor:

MICAELE DA SILVA BESERRA· OAB BA 68228· CPF 045.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 27116· CPF 960.***.***-49

Reu:

ADRIANA CHAGAS RIBEIRO FERRAZ· OAB BA 22184· CPF 901.***.***-15

Reu:

REINALDO CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 31770· CPF 602.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 600.000,00

Autor

MAKE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDACNPJ

DEMETRIUS DE FREITAS PEGASCPF

JB RESIDENCIAL SPE EIRELICNPJ

MARCUS VINICIUS GASPAR GUIMARAESCPF

Reu

MARIA LEONOR GATO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 27116· CPF 960.***.***-49

Autor:

ADRIANA CHAGAS RIBEIRO FERRAZ· OAB BA 22184· CPF 901.***.***-15

Autor:

REINALDO CHAGAS RIBEIRO· OAB BA 31770· CPF 602.***.***-49

Reu:

HELIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR· OAB BA 29375· CPF 013.***.***-02

Reu:

FLORISVALDO DE JESUS SILVA· OAB BA 59066· CPF 031.***.***-97

Reu:

LUCAS DA CUNHA CARVALHO· OAB BA 39517· CPF 036.***.***-71

Reu:

MICAELE DA SILVA BESERRA· OAB BA 68228· CPF 045.***.***-98

Reu:

KEILLY KAROLINA SANTOS SOUZA· OAB BA 68234

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS

DEMETRIUS DE FREITAS PEGASCPF

Advogados

Reu:

MURILO SANTOS MELLO· OAB BA 36474· CPF 017.***.***-69

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS· OAB BA 40919· CPF 051.***.***-88

Reu:

PATRICE CORREA SOUSA DA ROCHA· OAB BA 35533· CPF 029.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS em 11/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 224.000,00

Autor

JULIANA ROCHA SAMPAIOCPF

Reu

DEMETRIUS DE FREITAS PEGASCPF

C R J ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

VIVIAN VIEIRA AGUIAR CHAHINECPF

RAYMUNDO BARBOZA VIANNA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SILVA ROCHA· OAB CE 52799· CPF 923.***.***-63

Reu:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA ROCHA SAMPAIO em 17/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL EDGARD VIANNACNPJ

Reu

DEMETRIUS DE FREITAS PEGASCPF

RAYMUNDO BARBOZA VIANNA JUNIORCPF

C R J ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DE CASSIA MEIRA ASSIS· OAB BA 46106· CPF 018.***.***-11

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Condominio Residencial Edgard Vianna Advogado: Gabriel De Cassia Meira Assis (OAB:BA46106) Interessado: C R J Engenharia Ltda - Epp Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Interessado: Raymundo Barboza Vianna Junior Advogado: Osvaldo Amorim Neto (OAB:BA16150) Interessado: Demetrius De Freitas Pegas Interessado: Absamar Barreto Simoes Interessado: Jamac Construtora Ltda Interessado: Zeferino Fernandes Junior In... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO

MARIA HELENA FARIAS DE CARVALHO

SARAH FARIAS DE CARVALHOCPF

Reu

C R J ENGENHARIA LTDA - EPP

DEMETRIUS DE FREITAS PEGASCPF

OSVALDO AMORIM NETO

Advogados

Autor:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Reu:

OSVALDO AMORIM NETO· OAB BA 16150· CPF 710.***.***-20

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO· OAB BA 55916· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/12/2008

Distribuição

30/12/2008

Valor

R$ 500,00

Autor

DEMETRIUS BARBOSA DE FREITASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALAIN PATRICK ASCENCIO MARQUES DIAS· OAB SP 171840· CPF 117.***.***-67

Autor:

NEUSA APARECIDA RODRIGUES· OAB SP 69730· CPF 957.***.***-20

Reu:

LEILA LIZ MENANI· OAB SP 171477· CPF 247.***.***-08

Reu:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Reu:

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA· OAB SP 116384· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: DEMETRIUS BARBOSA DE FREITAS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: NEUSA APARECIDA RODRIGUES - SP69730-N Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384-A APELADO: DEMETRIUS BARBOSA DE FREITAS, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: NEUSA APARECIDA RODRIGUES - SP69730-N Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO HITIRO FUGIKURA - SP116384-A D E S P A C H O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000075-17.2009.4.03.6107... (03/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIUS BARBOSA DE FREITASCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

DEMETRIUS BARBOSA DE FREITASCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

NEUSA APARECIDA RODRIGUES· OAB SP 69730· CPF 957.***.***-20

Autor:

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA· OAB SP 116384· CPF 023.***.***-70

Autor:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA· OAB RS 48034· CPF 710.***.***-49

Reu:

NEUSA APARECIDA RODRIGUES· OAB SP 69730· CPF 957.***.***-20

Reu:

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA· OAB SP 116384· CPF 023.***.***-70

Reu:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DEMETRIUS BARBOSA DE FREITAS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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