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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Reu

DEMISON CARDOSO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA AMORIMCPF

ADRIANO DA SILVA ELIASCPF

CELSO LEITE BRITO BATISTACPF

DIEGO FERREIRA DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB PA 11025· CPF 107.***.***-91

Reu:

DEIVID RAMOS FARIAS· OAB PA 34550· CPF 017.***.***-80

Reu:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Reu:

JULIANA DE QUEIROZ JASTE· OAB PA 28277· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DA SILVA ELIASCPF

CELSO LEITE BRITO BATISTA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

CELSO LEITE BRITO BATISTACPF

+ 1 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO LEITE BATISTACPF

DIEGO FERREIRA DE ASSIS

Reu

CELSO LEITE BATISTACPF

DIEGO FERREIRA DE ASSIS

Advogados

Autor:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Reu:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB PA 11025· CPF 107.***.***-91

Reu:

DEIVID RAMOS FARIAS· OAB PA 34550· CPF 017.***.***-80

Reu:

JULIANA DE QUEIROZ JASTE· OAB PA 28277· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Redistribuição (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/01/2023

Distribuição

07/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO LEITE BATISTACPF

DIEGO FERREIRA DE ASSIS

Reu

CELSO LEITE BATISTACPF

DIEGO FERREIRA DE ASSIS

Advogados

Autor:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Reu:

WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA· OAB PA 16655· CPF 611.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB PA 11025· CPF 107.***.***-91

Reu:

DEIVID RAMOS FARIAS· OAB PA 34550· CPF 017.***.***-80

Reu:

JULIANA DE QUEIROZ JASTE· OAB PA 28277· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Remessa (cumpridos) (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Reu

DEMISON CARDOSO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ROBSON DE ALMEIDA AMORIMCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB PA 11025· CPF 107.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (01/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

Reu

DEMISON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB PA 11025· CPF 107.***.***-91

Reu:

DEIVID RAMOS FARIAS· OAB PA 34550· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMISON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BRAGANCA-PA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA LOBATO VASQUES VASCONCELOS· OAB PA 12903· CPF 126.***.***-87

Autor:

THALISOM LEONARDO SILVA DE JESUS· CPF 546.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMISON CARDOSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO· OAB PA 6524· CPF 210.***.***-53

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 829,98

Autor

DULCILENE DOS SANTOS CARDOSOCPF

MARIA DO CARMO CARDOSOCPF

DEMISON DOS SANTOS CARDOSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERGUE DE OLIVEIRA SAPUCAIA JUNIOR· OAB BA 68865· CPF 040.***.***-50

Autor:

LUCIANO SANTIAGO DOS SANTOS· OAB BA 74507· CPF 057.***.***-36

Reu:

FLAVIA CARDOSO BORGES· OAB BA 44587· CPF 957.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DULCILENE DOS SANTOS CARDOSO em 17/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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