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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

RENATO PINHEIROCPF

CRISTIANE MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

PARTIDO VERDE PARACNPJ

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

DEMOCRATAS (DEM) - DIRETORIO REGIONAL DO PARACNPJ

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - COMISSAO EXECUTIVA NACIONALCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Outros

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

RENATO PINHEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

CRISTIANE MORAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ / PA PROCESSO Nº 0003623-05.2012.8.14.0061 Nome: RENATO PINHEIRO Endereço: PA 263 KM 32, VICINAL 02, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: CRISTIANE MORAIS DOS SANTOS Endereço: PA 263, KM 32, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: PARTIDO VERDE PARA Endereço: desconhecido Nome: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO... (09/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CACHOEIRO TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LIMITADA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEMOCRATAS (DEM) - DIRETORIO REGIONAL DO PARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2021)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA ZANATTA GUIDICPF

RICARDO ZANATTA GUIDICPF

SANDRA ZANATTA GUIDICPF

Reu

DIRETORIO MUNICIPAL DO DEMOCRATAS - DEMCNPJ

PARTIDO PROGRESSISTA - DIRETORIO MUNICIPALCNPJ

ROMANNA GIULIA CECCON LEANDRO REMOR MARCELINOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Autor:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Autor:

MARIA FERNANDA SILVA SOUSA· OAB SP 307376· CPF 077.***.***-03

Autor:

DANIELA ARAUJO ESPURIO· OAB SP 143401· CPF 195.***.***-32

Reu:

RICARDO CERQUEIRA LEITE· OAB SP 140008· CPF 055.***.***-56

Reu:

LUCIANO PORTO· OAB SC 015798· CPF 015.***.***-40

Reu:

MARIA FERNANDA SILVA SOUSA· OAB SP 307376· CPF 077.***.***-03

Reu:

DANIELA ARAUJO ESPURIO· OAB SP 143401· CPF 195.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

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