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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

RENATO PINHEIROCPF

CRISTIANE MORAIS DOS SANTOSCPF

Reu

PARTIDO VERDE PARACNPJ

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

DEMOCRATAS (DEM) - DIRETORIO REGIONAL DO PARACNPJ

PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - COMISSAO EXECUTIVA NACIONALCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Outros

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

RENATO PINHEIROCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

CRISTIANE MORAIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Reu

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Autor:

BIANCA RIBEIRO LOBATO· OAB PA 701· CPF 017.***.***-12

Autor:

ARTHUR SISO PINHEIRO· OAB PA 17657· CPF 993.***.***-72

Reu:

LEONARDO MAIA NASCIMENTO· OAB PA 14871· CPF 862.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ / PA PROCESSO Nº 0003623-05.2012.8.14.0061 Nome: RENATO PINHEIRO Endereço: PA 263 KM 32, VICINAL 02, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: CRISTIANE MORAIS DOS SANTOS Endereço: PA 263, KM 32, ZONA RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: PARTIDO VERDE PARA Endereço: desconhecido Nome: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO... (09/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CACHOEIRO TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LIMITADA - MECNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DEMOCRATAS (DEM) - DIRETORIO REGIONAL DO PARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 16.934,45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 10.891,31

Autor

PARTIDO DEMOCRATAS - DEM - DIRETORIO REGIONAL DO ESTADO DO MT

ACACIO JOSE ROZENDO FALCAOCPF

Reu

EDERSON TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

Autor:

ARTHUR MOURA ROSA NETO· OAB MT 19294· CPF 014.***.***-13

Autor:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 15802· CPF 022.***.***-58

Reu:

SOLANGE GOMES DA SILVA· OAB MT 26329· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de PARTIDO DEMOCRATAS - DEM - DIRETÓRIO REGIONAL DO ESTADO DO MT em 14/07/2023 23:59. (15/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON TEIXEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDERSON TEIXEIRA DA SILVA

Reu

DEMOCRATASCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE GOMES DA SILVA· OAB MT 26329· CPF 013.***.***-37

Autor:

ARTHUR MOURA ROSA NETO· OAB MT 19294· CPF 014.***.***-13

Autor:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Autor:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 15802· CPF 022.***.***-58

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANGE GOMES DA SILVA· OAB MT 26329· CPF 013.***.***-37

Reu:

ARTHUR MOURA ROSA NETO· OAB MT 19294· CPF 014.***.***-13

Reu:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Reu:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 15802· CPF 022.***.***-58

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDERSON TEIXEIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDERSON TEIXEIRA DA SILVA

Reu

DEMOCRATASCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE GOMES DA SILVA· OAB MT 26329· CPF 013.***.***-37

Autor:

ARTHUR MOURA ROSA NETO· OAB MT 19294· CPF 014.***.***-13

Autor:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Autor:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 15802· CPF 022.***.***-58

Autor:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SOLANGE GOMES DA SILVA· OAB MT 26329· CPF 013.***.***-37

Reu:

ARTHUR MOURA ROSA NETO· OAB MT 19294· CPF 014.***.***-13

Reu:

RICARDO MORAES DE OLIVEIRA· OAB MT 12913· CPF 901.***.***-20

Reu:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 15802· CPF 022.***.***-58

Reu:

BRUNO DEVESA CINTRA· OAB MT 14230· CPF 974.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (19/11/2025)

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