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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELIZETE MALAQUIAS RIBEIROCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO-BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE

Outros

EDINES DA SILVA ROCHA· OAB BA 53119· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE em 22/11/2024 23:59. (24/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 1.693.120,00

Autor

JUCIANE CARDOSO BARROSCPF

LUIZ CARLOS DIAS LIMACPF

Reu

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE

HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR ANGELO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE

SECRETARIA DE SAUDECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO HELDER AMANDO· OAB PE 25473· CPF 701.***.***-87

Reu:

PAULO JOSE FERRAZ SANTANA· OAB PE 5791· CPF 074.***.***-49

Reu:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 28311· CPF 045.***.***-81

Reu:

FELLIPE SÁVIO ARAÚJO DE MAGALHÃES· OAB PE 21382· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 4.732,70

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

Reu

FABIO GUABIRABA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 4.732,70

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FABIO GUABIRABA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ABEL ALVES DINIZ· OAB PE 47588· CPF 107.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 6.335,36

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

LUCAS SAMPAIO TELES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AMANDA TELES DA SILVA· OAB PE 49781· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 6.335,36

Autor

LUCAS SAMPAIO TELES DOS SANTOSCPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA TELES DA SILVA· OAB PE 49781· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2020

Distribuição

30/08/2020

Valor

R$ 3.715,10

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

REBECA AMANDO CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

SANDRO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 40474· CPF 943.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 3.699,46

Autor

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

ELIZETE DE BRITO ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 8.740,34

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

GABRIEL MOREIRA FILHOCPF

Reu

ALLINSO LUIZ GOMES LACERDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOREIRA FILHO· OAB PE 14139· CPF 649.***.***-68

Reu:

JAQUELINE SOARES· OAB PE 35343· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 3.282,67

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

MUNICIPIO DE PETROLINA-PE

MUNICIPIO DE PETROLINA

Reu

BRUNA RAFAELA SILVA DE DEUSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 10.929,50

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

Reu

NATASSIA DE SOUZA SALUMCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOREIRA FILHO· OAB PE 14139· CPF 649.***.***-68

Reu:

NATASSIA DE SOUZA SALUM· OAB BA 56349· CPF 013.***.***-66

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 2.578,15

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ

AEVSF - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PETROLINA-PE

Reu

JOANA DARC DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MOREIRA FILHO· OAB PE 14139· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2025)

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