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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMOCRATAS - CRICIUMA - SC - MUNICIPAL - DEMCNPJ

Reu

AMORIM MIDIA EXTERIOR LTDA MECNPJ

SOARES DE BEM AMORIMCPF

Outros

ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO· OAB SC 029472· CPF 065.***.***-59

RODRIGO DOS SANTOS CESAR· OAB SC 027030· CPF 805.***.***-53

LUIZA CESAR PORTELLA· OAB SC 039144· CPF 066.***.***-05

PAULO FRETTA MOREIRA· OAB DF 023416· CPF 025.***.***-83

ANDRESSA RONSONI· OAB SC 020976

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DEMOCRATAS - CRICIUMA - SC - MUNICIPAL - DEM ADVOGADO: PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) ADVOGADO: LUIZA CESAR PORTELLA (OAB SC039144) ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO: Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) AGRAVADO: AMORIM MIDIA EXTERIOR LTDA ME ADVOGADO: ANDRESSA RONSONI (OAB SC020976) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: SOARES DE BEM AMORIM (Representante) INTERESSADO: TEREZINHA RICARDO DO NASCIMENTO (Representante) I... (25/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SCCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2196004/SC (2025/0036606-9) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC ADVOGADOS: ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - RS051403 DANIEL FIGUEIRA TONETTO - RS058691 FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - RS058313 LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - RS057622 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO RUFINO ADVOGADO: RICARDO TADEU DE MORAES - SC034378 RECORRIDO: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC... (14/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SCCNPJ

MUNICIPIO DE RIO RUFINO

Reu

FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SCCNPJ

MUNICIPIO DE RIO RUFINO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

Autor:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

Autor:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Autor:

LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

Autor:

RICARDO TADEU DE MORAES· CPF 020.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI· OAB RS 051403· CPF 748.***.***-91

Reu:

DANIEL FIGUEIRA TONETTO· OAB RS 058691· CPF 977.***.***-34

Reu:

FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 058313· CPF 806.***.***-87

Reu:

LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

Reu:

RICARDO TADEU DE MORAES· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (17/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SCCNPJ

MUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO JOSÉ TONEL DE MEDEIROS· OAB RS 057622· CPF 803.***.***-49

Autor:

RICARDO TADEU DE MORAES· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000398442021824007720250207104620 (07/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 16.530,00

Autor

TELMO MACEDO FONTOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ

Outros

LUIS OTAVIO VIEIRA FELTRIN· OAB SC 056053

RICARDO TADEU DE MORAES· OAB SC 034378· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ

Outros

HÉLIO RUBENS BRASIL· OAB SC 013041· CPF 912.***.***-34

RICARDO TADEU DE MORAES· OAB SC 034378· CPF 020.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO RUFINOCNPJ

Reu

PEDRO ADROALDO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU DE MORAES· OAB SC 034378· CPF 020.***.***-18

Reu:

ROSI APARECIDA COSTA· OAB SC 019476· CPF 708.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000133-40.2015.8.24.0077/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 30, 40 (18/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO RUFINO/SCCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SCCNPJ

SOCIEDADE CATARINENSE DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TADEU DE MORAES· OAB SC 034378· CPF 020.***.***-18

Reu:

EMILIO LOHMANN· CPF 008.***.***-74

Reu:

NEFHAR BORCK· OAB SC 017744· CPF 248.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado (30/08/2022)

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