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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 2.752,67

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

DEMORIVALDO DUARTE DE AMORIMCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 4.097,07

Reu

DEMORIVALDO DUARTE DE AMORIMCPF

Último movimento: Apensado ao processo 0908165-43.2025.8.14.0301 (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

DEMORIVALDO DUARTE DE AMORIMCPF

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA RECORRIDO: RAUL DA CRUZ MILANEZ e outros (2) DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0801382-12.2018.8.18.0026 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 24412261) interposto nos autos do Processo nº 0801382-12.2018.8.18.0026, com fulcro no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão (id. 23520927), proferido pela 3ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim ementado, in litteris: E... (04/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VENILSON RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

RAUL DA CRUZ MILANEZCPF

JOSE CRAVEIRO BARBOSACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

ADRIANA GOMES NORONHA· OAB PI 4664· CPF 504.***.***-49

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS

Reu:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 462786/2026 (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VENILSON RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

JOSE CRAVEIRO BARBOSACPF

RAUL DA CRUZ MILANEZCPF

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Autor:

ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PI 16866· CPF 060.***.***-46

Reu:

BRUNO DUARTE PESSOA ALMEIDA· OAB PI 14664· CPF 969.***.***-91

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 26/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. JOSE CRAVEIRO BARBOSA (AGRAVADO)

4. RAUL DA CRUZ MILANEZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Autor:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Reu:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3152413/PI (2026/0015946-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: YAGO KELVIN FEITOZA SILVA - PI018636 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO - RN004104 AGRAVADO: JOSE CRAVEIRO BARBOSA ADVOGADOS: GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES - PI020313 MAKLANDEL AQUINO MATOS - PI009222 AGRAVADO: RAUL DA CRUZ MILANEZ ADVOGADOS: GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES - PI02031... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VENILSON RODRIGUES TEIXEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

3. JOSE CRAVEIRO BARBOSA (AGRAVADO)

4. RAUL DA CRUZ MILANEZ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Autor:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Autor:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

GLÍNIA CRAVEIRO BARBOSA MARQUES· OAB PI 20313

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB RN 4104· CPF 008.***.***-05

Reu:

MAKLANDEL AQUINO MATOS· OAB PI 9222· CPF 837.***.***-53

Reu:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Reu:

GLINIA CRAVEIRO BARBOSA· OAB PA 16734· CPF 004.***.***-08

+ outros advogados do reu

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