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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/1998

Distribuição

05/06/1998

Valor

R$ 1.268,42

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

MATIAS PINTO TERRAPLANAGENS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HELDER VALADARES MOREIRA· OAB MG 47610· CPF 446.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES· OAB MG 78203· CPF 331.***.***-30

Reu:

DEMOSTENES DA SILVA PEREIRA· CPF 554.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA FEDERAL em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/1998

Distribuição

06/02/1998

Valor

R$ 31.929,50

Autor

DEMOSTENES DA SILVA PEREIRACPF

HELIO SERGIO PEREIRA DE ALMEIDA

Reu

MUNICIPIO DE VARZELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO GUSMAO NUNES· OAB MG 130125· CPF 070.***.***-76

Autor:

DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA· CPF 117.***.***-50

Autor:

FABIO JEAN LOPES SANTOS· OAB MG 143880· CPF 085.***.***-37

Autor:

ANTONIO PROENCA· OAB MG 29790· CPF 149.***.***-63

Outros

DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA MENDES· OAB MG 201235

DEMOSTENES DA SILVA PEREIRA· OAB MG 76536

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS· OAB MG 40796· CPF 419.***.***-49

JOSE SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 87948· CPF 478.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/1999

Distribuição

25/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMOSTENES DA SILVA PEREIRACPF

VALDEIR PEREIRA DOMINGUESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTECNPJ

Advogados

Autor:

ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MG 111632· CPF 046.***.***-92

Autor:

CLAUDIONOR MOURA JUNIOR· OAB MG 118267· CPF 062.***.***-86

Autor:

DEMOSTENES DA SILVA PEREIRA· OAB MG 76536

Autor:

CHARLES JEFFERSON SANTOS· OAB MG 123071· CPF 623.***.***-87

Autor:

THIAGO GUSMAO NUNES· OAB MG 130125· CPF 070.***.***-76

Reu:

ELZEAR JUNIOR OLIVEIRA SILVA· OAB MG 111632· CPF 046.***.***-92

Reu:

CLAUDIONOR MOURA JUNIOR· OAB MG 118267· CPF 062.***.***-86

Reu:

DEMOSTENES DA SILVA PEREIRA· OAB MG 76536

Reu:

CHARLES JEFFERSON SANTOS· OAB MG 123071· CPF 623.***.***-87

Reu:

THIAGO GUSMAO NUNES· OAB MG 130125· CPF 070.***.***-76

Último movimento: Expedição de documento (22/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 15.205,70

Autor

DANIEL DEMOSTENES DA SILVACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB SC 015592· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 149 (05/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 15.205,70

Autor

DANIEL DEMOSTENES DA SILVACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01CV0 (01/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 11.580,20

Autor

DANIEL DEMOSTENES DA SILVACPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Outros

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 11.580,20

Autor

DANIEL DEMOSTENES DA SILVACPF

Reu

CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCAS BORGES LANGUER· OAB SC 040598· CPF 320.***.***-69

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB PR 087232· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA03CV0 (20/12/2023)

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