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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FLAVIO DEMOSTENES LOBOCPF

Reu

JESSI GREGORIO DOS SANTOSCPF

Outros

JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO· OAB CE 25486· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JESSI GREGORIO DOS SANTOSCPF

Reu

FLAVIO DEMOSTENES LOBOCPF

Outros

JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO· OAB CE 25486· CPF 031.***.***-54

RAIMUNDA LEILIANE FELIX DA COSTA· OAB CE 37282· CPF 730.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (14/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FLAVIO DEMOSTENES LOBOCPF

Reu

FELIPE JEFFERSON DOS SANTOSCPF

JESSI GREGORIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS DUARTE ROCHA FILHO· OAB CE 25486· CPF 031.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194562928 (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/1995

Distribuição

30/03/1995

Valor

R$ 100,00

Autor

IVONE AZAMBUJA FERREIRACPF

ANISIO DUARTE FERREIRA

CLEO MATOS AZAMBUJA

ONOFRE LUIZ DE AZAMBUJA SOBRINHO

AIDA DE LOURDES AZAMBUJA

+ 20 outros

Reu

EMERENCIANA AZAMBUJA

Advogados

Autor:

TATIANA AZAMBUJA UJACOW MARTINS· OAB MS 7968

Autor:

JOSEPHINO UJACOW· OAB MS 411

Autor:

JOSEPHINO UJACOW

Autor:

ANIELE ARAUJO CASTILHO TENO· OAB MS 19071

Autor:

FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO· OAB MS 11594· CPF 276.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 70.800,00

Autor

DEMOSTENES AUGUSTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 70.800,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DEMOSTENES AUGUSTO DA SILVACPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROZ JUNIOR· OAB RN 6452· CPF 009.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (13/06/2024)

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