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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DENAMAR DE MATOS PORTESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (08/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GILVAN PEREIRA NORONHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES· OAB GO 045909

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 043946

Último movimento: Transitado em Julgado (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN PEREIRA NORONHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· CPF 716.***.***-49

Autor:

THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES· CPF 043.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Incapacidade Laborativa ParcialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN PEREIRA NORONHACPF

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES· OAB GO 45909

Autor:

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 43946

Autor:

THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES· OAB GO 045909

Autor:

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 043946

Reu:

THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES· OAB GO 45909

Reu:

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 43946

Reu:

THIAGO HENRIQUE LELES LINHARES· OAB GO 045909

Reu:

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 043946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Estado de Goi�sPoder Judici�rioComarca de Senador CanedoSenador Canedo - UPJ das Varas C�veis: 1� e 2�PROTOCOLO: 5107205-71.2022.8.09.0174NATUREZA: PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum C�velREQUERENTE: Gilvan Pereira NoronhaREQUERIDO(A): Instituto Nacional Do Seguro Social InssATO ORDINAT�RIO�Intime-se as partes para, no prazo de cinco (05) dias, querend... (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 47.168,19

Autor

NIVEA POTIGUARA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 43946

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Juntada -> Petição (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 25.119,19

Autor

KARINA DE FATIMA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 43946

Reu:

FABIO ANDRE COUTINHO

Outros

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Juntada de Documento (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 27.887,58

Autor

MIRIAM MELO DE PINACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 43946

Reu:

ELIANE PIRES ARAÚJO· OAB GO 47095

Outros

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Intimação Lida (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 14.322,19

Autor

TANIA APARECIDA NOVAIS VALENTECPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 43946

Reu:

FABIO ANDRE COUTINHO

Outros

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Certidão Expedida (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 7.682,61

Autor

BARBARA SANTANA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 43946

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Juntada -> Petição (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 11.302,65

Autor

MARIA ELEUSA BOMFIM CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 43946

Reu:

ARTHUR DANTAS DE ARAUJO

Outros

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Juntada -> Petição (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELEUSA BONFIM CARVALHO

Advogados

Autor:

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELEUSA BONFIM CARVALHO

Advogados

Autor:

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAZARA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 43946

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Intimação Lida (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 19.885,71

Autor

FERNANDA CECILIA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE MATOS MACEDO PORTES· OAB GO 43946

Reu:

ELISA MELO LIRA MORAIS

Outros

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 27698· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Intimação Efetivada (28/04/2026)

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