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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALIANDES DA SILVA XAVIER

Advogados

Reu:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO· OAB SP 421052· CPF 418.***.***-03

Reu:

FELIPE TADEU PEREIRA ANDOLFATO· OAB SP 452675· CPF 451.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALIANDES DA SILVA XAVIER

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ORLANDO LOZANO MEDRANO NETO· OAB SP 421052· CPF 418.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AECIO LIMIERI DE LIMA· OAB SP 132171· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO DA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AECIO LIMIERI DE LIMA· OAB SP 132171· CPF 067.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2022

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOHN KELVYN APARECIDO DOS REISCPF

Advogados

Reu:

KEILLA DIAS TAKAHASHI· OAB SP 162176· CPF 250.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN KELVYN APARECIDO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

KEILLA DIAS TAKAHASHI· OAB SP 162176· CPF 250.***.***-03

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN KELVYN APARECIDO DOS REISCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KEILLA DIAS TAKAHASHI· OAB SP 162176· CPF 250.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIELLE ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALECPF

Advogados

Reu:

ANDRÉ TIAGO DONÁ· OAB SP 287331· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ÍGOR FREITAS SIMÃO· OAB SP 528386· CPF 467.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ TIAGO DONÁ· OAB SP 287331· CPF 218.***.***-01

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALECPF

Advogados

Autor:

ÍGOR FREITAS SIMÃO· OAB SP 528386· CPF 467.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALECPF

Advogados

Autor:

ÍGOR FREITAS SIMÃO· OAB SP 528386· CPF 467.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALECPF

Advogados

Autor:

ÍGOR FREITAS SIMÃO· OAB SP 528386· CPF 467.***.***-51

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALECPF

Advogados

Autor:

ÍGOR FREITAS SIMÃO· OAB SP 528386· CPF 467.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALECPF

Advogados

Autor:

ÍGOR FREITAS SIMÃO· OAB SP 528386· CPF 467.***.***-51

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELLE ALINE DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FREITAS SIMAO

Autor:

ANDRÉ TIAGO DONÁ· OAB SP 287331· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SUELI CACURI HENDZELCPF

Reu

PRESIDENTE DA 11 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ANTONIA VALERIA DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 299802· CPF 249.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

SUELI CACURI HENDZELCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA VALERIA DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SP 299802· CPF 249.***.***-57

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (14/05/2024)

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