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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL FERNANDO PINTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Outros

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FERNANDO PINTO

Reu

COLENDA 3 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FERNANDO PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FERNANDO PINTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2016)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FERNANDO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (21/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL FERNANDO PINTO (AGRAVANTE)

Reu

GABRIEL FERNANDO PINTO

Advogados

Autor:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Reu:

RODRIGO CORRÊA GODOY· OAB SP 196109· CPF 282.***.***-30

Reu:

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO· OAB SP 399270· CPF 415.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0031325-18.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031325) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Gabriel Fernando Pinto - Vistos. Considerando que em 01/07/2025 foi distribuído neste juízo, por dependência a este processo o expediente de Comunicação de Cumprimento do Mandado de Prisão nº 1501450-76.2025.8.26.0599, referente ao cumprimento do mandado de prisão de fls.1424/1425, expedido em razão de sua condenação pelo Tribunal d... (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 539.369,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

NADIA MAUES RIVERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Reu:

FELIPE ALMEIDA MARQUES

Outros

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· OAB MS 4086

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (06/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

NADIA MAUES RIVERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

NADIA MAUES RIVERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

NADIA MAUES RIVERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Reu:

EDGAR ROBERTO LEMOS DE MIRANDA· CPF 293.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 539.369,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

NADIA MAUES RIVERACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES MARTINS· OAB SP 282854· CPF 214.***.***-58

Reu:

FELIPE ALMEIDA MARQUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SERGIO ANTONIO DE MORAIS ALVESCPF

Reu

JOAO BATISTA DE MELOCPF

JOSE CIRINEU FRANCOCPF

RENATO RIVERA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB MS 21243· CPF 609.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 800.000,00

Autor

RENATO RIVERA JUNIORCPF

Reu

ELISA RIVERACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA LOPES VANNUNCCINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

ROSANGELA APARECIDA LOPES VANNUNCCINI· OAB SP 257810· CPF 049.***.***-40

Outros

EDSON SOTO MORENO· OAB SP 43918

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (04/05/2026)

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