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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

ROBSON ALVES DOS SANTOSCPF

JEFSON MACENA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO BARBOSA ARANTES

Reu:

ERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Desmembrado o feito (03/09/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pelo Extermínio de Seres HumanosContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFSON MACENA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (18/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio Agravado pelo Extermínio de Seres HumanosContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFSON MACENA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (17/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

ARTHUR CESAR CAVALCANTE LOUREIRO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (21/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFSON MACENA DE LIMACPF

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO - DEFENSOR PUBLICO

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/06/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFSON MACENA DE LIMACPF

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFSON MACENA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· OAB AL 10783· CPF 037.***.***-16

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

ERALDO SILVEIRA FILHO· OAB AL 10783· CPF 037.***.***-16

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Jefson Macena de Lima - Embargado: Ministério Público do Estado de Alagoas - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros desta Câmara Criminal em CONHECER e ACOLHER os presentes embargos de declaração, para sanar o equívoco material verificado no acórdão embargado, reconhecendo que o recurso em sentido estrito efetivamente submetido a julgamento era o interposto pela defesa do embargante Jefson Macena de Lima (pp.... (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 34.078,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DENILSON RODRIGUES DE FREITAS - MECNPJ

LARISSA SUELEN MARTINS FREITAS CARDOSOCPF

DENILSON RODRIGUES DE FREITASCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (27/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 130.002,14

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LARISSA SUELEN MARTINS FREITAS CARDOSOCPF

DELAR CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

DENILSON RODRIGUES DE FREITASCPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (10/10/2022)

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